Na cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Legislativo de 2013, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) homenageia o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, que está completando 70 anos. A solenidade será realizada no dia 7 de novembro, às 10 horas, no Expominas, que fica na Avenida Amazonas, 6.030, bairro Gameleira, em Belo Horizonte. O orador oficial será o governador Antonio Anastasia.

A comenda é dedicada a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se tornado merecedoras do reconhecimento do Legislativo mineiro em função de seus serviços ou méritos excepcionais.

O tema da solenidade deste ano são os 70 anos do complexo da Pampulha. Por trás desse marco arquitetônico, estão o então prefeito da Capital, Juscelino Kubitschek, e o arquiteto Oscar Niemeyer.

Marco do movimento modernista, o Complexo da Pampulha inaugurou uma nova ordem sociocultural e estética para Belo Horizonte. E JK, buscando modernizar a cidade e torná-la cosmopolita, ousou tentar transformar a região ocupada pela represa como um bairro turístico em função de seus atributos arquitetônicos e paisagísticos.

Diversos graus são considerados 

Criada em abril de 1982, a Ordem do Mérito Legislativo é concedida pelo presidente da ALMG e pelos membros do Conselho da Ordem, nos graus Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito.

* Grande Mérito: destinado a soberanos, chefes de Estado, chefes de governo e seus sucessores imediatos; governadores; vice-governadores; presidente da Assembleia Legislativa do Estado; presidente do Supremo Tribunal Federal; presidente do Tribunal de Justiça do Estado; presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado Federal; ministros de Estado e outras personalidades de hierarquia equivalente;

* Mérito Especial: destinado aos membros da Mesa e a deputados estaduais; secretários de Estado; senadores; deputados federais; ministros de Tribunais Superiores; presidentes de Tribunais; desembargadores; generais; embaixadores; enviados extraordinários; ministros; reitores; cientistas e outras personalidades de hierarquia equivalente;

* Mérito: destinado a cônsules; magistrados; membros do Ministério Público; militares; professores; escritores; funcionários públicos; desportistas e outras personalidades de hierarquia equivalente.

O Conselho da Ordem é presidido pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP), e tem como integrantes os membros da Mesa, as lideranças da Maioria e da Minoria e os ex-presidentes da ALMG em exercício do mandato de deputado estadual. Além da medalha, os agraciados recebem diplomas assinados pelo presidente da Assembleia.

TV Assembleia - O evento da Ordem do Mérito Legislativo será transmitido ao vivo pela TV Assembleia e terá cobertura do Portal.