Audiência de revisão do PPAG

Abertas inscrições para reunião do PPAG em Ubá

Cinco cidades do interior do Estado recebem audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental.

18/10/2013 - 14:12

As inscrições para a audiência pública de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), em Ubá (Zona da Mata), já podem ser feitas. A reunião será realizada no dia 30 de outubro, às 13h30, no Teatro Chiquinha Dias Paes (Av. Cristiano Roças, 163, 2º piso – Centro), e será precedida de um curso de capacitação para os participantes, a partir das 9 horas. As inscrições podem ser feitas até a proxima sexta (25), às 14 horas.

A finalidade do encontro é debater os projetos e ações do Governo do Estado na Rede de Educação e Desenvolvimento Humano contidas no Projeto de Lei (PL) 4.550/13, que contém a revisão do PPAG 2012-2015, no exercício de 2014.

O PL 4.550/13 já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e serão realizadas 16 reuniões destinadas a discutir com a sociedade civil possíveis alterações no planejamento orçamentário do próximo ano. Nesses encontros, parlamentares e sociedade civil avaliam as ações apresentadas, além de sugerir alterações nos objetivos dos programas, finalidades, metas e destinação de recursos para os programas governamentais.

O evento em Ubá envolve as Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular. Os autores do requerimento para realização da audiência foram os deputados Duarte Bechir (PSD), André Quintão (PT) e Zé Maia (PSDB). Também receberão as reuniões de revisão do PPAG os municípios de Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), Montes Claros (Norte de Minas), Uberlândia (Triângulo Mineiro) e Paraguaçu (Sul de Minas). Em Belo Horizonte, serão 11 encontros.