Estatuto da Juventude motiva audiência pública
Comissão de Esporte aprovou, na tarde desta terça-feira (8), requerimento para discutir o Projeto de Lei 4.061/13.
08/10/2013 - 15:58A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta terça-feira (8/10/13), requerimento para realização de audiência pública. A finalidade é debater o Projeto de Lei 4.061/13, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Estadual de Juventude. O autor do requerimento é o deputado Cabo Júlio (PMDB), que também é autor do projeto.
O parlamentar solicita ainda que sejam convidados para a reunião representantes da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude; do Conselho Nacional da Juventude; da União Estadual dos Estudantes; da Juventude do PT, do PSDB, do PMDB, do PDT, do PTB e do Democratas; e da União da Juventude Socialista.