A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE) e da Gerência-Geral de Consultoria Temática, oferece, neste mês de outubro, uma série de cursos e treinamentos para representantes da sociedade civil e servidores da Casa. O objetivo é promover a capacitação dos alunos e atualizá-los sobre as peças orçamentárias do Estado e os sistemas informatizados de apresentação de emendas aos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA 2014) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015).

A partir desta segunda-feira (7/10/13), a ELE recebe inscrições para o curso Planejamento e Orçamento Público – PPAG 2012-2015/Revisão 2014 e LOA 2014, dirigido aos representantes da sociedade civil que vão participar das audiências públicas de revisão do PPAG. A atividade será oferecida no dia 25 de outubro, das 9 às 12 horas, na Escola do Legislativo. As inscrições devem ser feitas até o dia 23, pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título do curso, o nome completo do participante, o telefone e o endereço para contato e a entidade que representa (com endereço completo).

O curso vai apresentar aos participantes o sistema de planejamento e orçamento público do Estado, a estrutura e os projetos de lei de revisão do PPAG e da lei orçamentária do próximo ano, além do processo participativo de emendas aos dois projetos, realizado pela Casa. O curso será ministrado pelos consultores Érika de Faria Reis e Mário César Rocha Moreira.

Virtual – Essa temática será abordada, ainda, em um curso a distância, que será aberto ao público na plataforma virtual de ensino a distância da ALMG neste mês de outubro.

O Portal da Assembleia também disponibiliza conteúdos sobre esse assunto, como a cartilha A participação do cidadão na construção e no monitoramento de políticas públicas – Agenda Ciclo Orçamentário 2013.

Servidores da ALMG também serão capacitados

Gabinetes parlamentares vão receber treinamento sobre as limitações constitucionais e legais à apresentação de emendas ao Orçamento do Estado, entre outros. O curso será ministrado pelos consultores da ALMG Luciana Lopes Nominato Braga, Daniel Alonso Sotomayor Olivares e Aline Resende.

Já os consultores da ALMG serão capacitados a fazer o cadastramento das Propostas de Ação Legislativa. As atividades serão ministradas pelos servidores Paulo César Scofield, Mário César Rocha Moreira, Luciana Braga e Daniel Olivares.