Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi a primeira cidade a receber, neste sábado (5/10/13), o projeto Procon Assembleia Itinerante, iniciativa inédita da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As ações no município foram desenvolvidas em conjunto com a Defensoria Pública e a TV Band Minas, através do projeto Band Cidadania. O presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro, participou da abertura do projeto, que tem ações previstas no município até terça-feira (8).

Dinis Pinheiro destacou a importância dos dois projetos, Procon Assembleia Itinerante e Band Cidadania. “Esse é um momento muito gratificante da vida pública, poder trazer alegria para as pessoas através do oferecimento de serviços básicos. É um mutirão da paz e da solidariedade”, afirmou. A defensora pública-geral do Estado, Andréa Abritta Garzon, falou sobre a importância de promover a educação em “direitos”, além de levar o exercício da cidadania ao povo. Já o diretor-geral da  Band Minas, José Saad Dualib,  ressaltou a importância da parceria com a ALMG  para a realização da ação de cidadania.

Neste sábado, as ações foram desenvolvidas na Escola Estadual Geraldo Teixeira da Costa. Os moradores da cidade tiveram à disposição, além do atendimento do Procon, oferecendo orientação e defesa do cidadão em questões relacionadas ao direito do consumidor, emissão de documentos para maiores de 16 anos, orientação jurídica pela Defensoria Pública, serviços de saúde, orientação sobre vagas de emprego, ruas de lazer, cortes de cabelo e consulta ao SPC. Também foi realizada uma panfletagem educativa para a população de Santa Luzia.

Ainda participaram da abertura do evento a diretora da escola, Cássia Pimentel; o vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, vereador Sandro Coelho; e o vereador Lau e a vereadora Neuza do Hospital.

Procon Assembleia amplia as ações no interior de Minas Gerais

O Procon Assembleia Itinerante tem como objetivo prestar orientação jurídica na área de direitos do consumidor à população das diferentes regiões de Minas Gerais. Atualmente, dos 853 municípios mineiros, apenas 118 contam com serviços do Procon na própria cidade. Desse total, 14 funcionam em câmaras municipais.

O projeto também pretende ampliar as ações do Procon Assembleia na “educação para o consumo” e  a parceria com as Câmaras Municipais para criação de órgãos locais de defesa do consumidor. O Procon Assembleia Itinerante se insere nos projetos selecionados pelo Direcionamento Estratégico da Assembleia Legislativa, no biênio 2013-2015, através do apoio à promoção da cidadania e de interiorização das atividades do Legislativo Mineiro.

Programação – No domingo (6), os projetos Procon Assembleia Itinerante e Band Cidadania tem  ações previstas em Santa Luzia. Na segunda (7) e na terça-feiras (8), o Procon Assembleia Itinerante conti nua seu trabalho no município. Confira a programação completa: