“Minas Gerais vai aderir, ainda este ano, ao Sistema Nacional de Cultura”. O anúncio foi feito pela secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, durante a abertura da 3ª Conferência Estadual de Cultura, na noite desta quarta-feira (25/9/13), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento, que vai até sexta-feira (27), está sendo realizado pela Secretaria de Estado de Cultura em parceria com a ALMG, o Sistema Nacional de Cultura e o Ministério da Cultura.

A secretária disse acreditar que a conferência será um fórum privilegiado para identificar as demandas, reivindicações e anseios da população, levando-se em consideração as peculiaridades e características regionais. "Queremos fomentar o diálogo entre os diferentes representantes da cadeia da cultura no Estado. Este é um momento de reflexão e consolidação, para chegarmos numa política pública de cultura abrangente e forte”. Ela explicou também o papel essencial do Conselho Estadual de Cultura (Consec) na elaboração do Plano Estadual de Cultura, na medida em que tem realizado diversas consultas públicas em dez macrorregiões do interior mineiro.

O representante do Consec, Jota D’Ângelo, contou que o Conselho é uma reivindicação dos militantes da área artística e cultural de Minas Gerais há quase 30 anos. Segundo ele, as reuniões itinerantes no interior do Estado têm sido essenciais para uma aproximação do Consec com os representantes da cultura popular. “Eles conseguem, apesar das adversidades, manter a chama viva, mesmo em municípios onde as prefeituras se omitem”. O representante frisou, ainda, que tem observado avanços nas políticas públicas culturais no Estado. “Este evento faz parte da inclusão interiorana. Aqui vamos ouvir as sugestões dos artistas e dos representantes das cidades e buscar o debate, lidar com as convergências e divergências de ideias”, finalizou.

O secretário substituto de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo da Matta Machado, explicou que as conferências estaduais são parte da Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília em novembro deste ano. “52% dos municípios brasileiros estão envolvidos, e só em Minas Gerais 328 cidades realizaram suas conferências”, informou. Ele citou, ainda, as manifestações de junho como uma indicação de que os brasileiros querem um aprofundamento da democracia. “A Conferência de Cultura é um importante mecanismo de democracia participativa que todos nós devemos aproveitar”, explicou.

Memorial do Legislativo será inaugurado em novembro

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), citou algumas iniciativas da Assembleia na área cultural, como a aprovação da Lei do Barroco Mineiro (Lei 20.470) no ano passado; a restauração do painel de Yara Tupinambá, doado pela artista à ALMG e em exposição permanente na Galeria de Arte; e a inauguração, em novembro deste ano, do Memorial do Legislativo Mineiro. “Iremos ofertar a Minas e ao Brasil a história do nosso Legislativo, sempre engajado em promover melhorias na vida do povo mineiro”. Ele também citou a abertura do processo licitatório ainda em 2013 para reforma da Praça da Assembleia, para que ela se torne um “espaço que promova o encontro das pessoas”.

Após a abertura, ocorreu a leitura e aprovação do regulamento da conferência, sob a coordenação do presidente da Comissão de Cultura da ALMG, deputado Elismar Prado (PT).

Conferência - A Conferência Estadual reúne delegados eleitos nas conferências municipais de cultura, expositores, convidados e observadores inscritos. O tema escolhido para esta edição foi "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura", que será desdobrado em debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura, produção simbólica e diversidade cultural, cidadania e direitos culturais, cultura e desenvolvimento econômico, dentre outras vertentes.