Os parlamentares integrantes da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) relataram, na manhã desta quarta-feira (18/9/13), uma série de problemas com as empresas de telefonia enfrentados por eles e por cidadãos que têm entrado em contato com a comissão.

A deputada Liza Prado (PSB) leu e-mails recebidos em seu gabinete com reclamações de consumidores. Uma das pessoas que entraram em contato é consultor de uma empresa de telefonia e afirmou que, apesar de ser funcionário de uma operadora, está indignado com o desrespeito aos consumidores. Ele se prontificou a ajudar os parlamentares nas questões mais técnicas, desde que não fosse identificado, para evitar perseguição.

O deputado Sargento Rodrigues (PDT) relatou que recentemente esteve em uma loja da empresa Vivo para contratar um Plano Controle e se surpreendeu por não conseguir que eles lhe dessem um contrato com os detalhes do serviço. “Me ofereceram primeiro um protocolo de atendimento e depois, quando eu insisti com a gerente, um contrato sem nenhuma especificação sobre o plano e as obrigações de cada parte”, contou. Para o parlamentar, trata-se de uma estratégia para dificultar que o consumidor faça posteriores reclamações e busque medidas judiciais.

Pontos-cegos em rodovias geram crimes, diz deputado

O deputado João Leite (PSDB), relator da CPI, citou um trabalho que recebeu por e-mail sobre os pontos cegos da telefonia nas rodovias do Estado. Segundo ele, isso tem facilitado um novo tipo de crime: o sequestro de motoristas e o roubo de cargas. “As transportadoras contratam, para segurança, um serviço de GPS que só funciona quando há sinal de celular, mas os bandidos já sabem onde esse sinal não existe e atacam justamente ali”, disse. O parlamentar defendeu que deveriam existir pelo menos 20 empresas de telefonia no Brasil para que a concorrência fosse justa e forçasse a melhora dos serviços.

Também esteve presente o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, que afirmou que a única saída para acabar com os abusos das operadoras é puni-las efetivamente e causar impactos econômicos. “Estou há 18 anos no Procon e só vi a Anatel punir com a suspensão da venda de um produto uma única vez, no ano passado. Essa punição pode ser efetiva e precisa ser utilizada mais vezes”, disse.

O deputado Zé Maia (PSDB) informou que a comissão já recebeu respostas de 128 prefeituras e 48 câmaras municipais a um questionário enviado, que trata dos principais problemas enfrentados pelos municípios quanto à telefonia móvel e da legislação municipal sobre as antenas de telefonia.

Reclamações - O Procon Assembleia também recebe reclamações dos consumidores sobre os serviços de telefonia. Somente neste ano, já foram recebidas 4.700 queixas. Para entrar em contato com o órgão, o telefone é (31) 2108-5500.

Se o cidadão quiser mandar sua denúcnia diretamente para a CPI da Telefonia, deve entrar em contato com a Ouvidoria da Assembleia por meio do telefone 0800-0310888 ou do email ouvidoria@almg.gov.br.

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