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Definida a programação do ciclo de debates sobre o idoso

Evento será realizado no dia 1º de outubro, no Plenário, para marcar os 10 anos do Estatuto do Idoso.

05/09/2013 - 16:49

Está fechada a programação do Ciclo de Debates 10 anos do Estatuto do Idoso – Avanços e Desafios para um Envelhecimento Digno, que será realizado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º de outubro. A apresentação da agenda foi nesta quinta-feira (5/9/13), durante a sexta e última reunião preparatória do evento, que contou com a participação de representantes da sociedade civil e órgãos do poder público. Além de marcar o aniversário de uma década do estatuto (Lei Federal 10.741, de 2003), comemorado na data, o ciclo de debates tem também o objetivo de contextualizar a situação do envelhecimento no Brasil e, em particular, em Minas Gerais, e debater aspectos referentes às políticas públicas para os idosos no Estado.

O evento integra as diversas ações do Movimento Idade com Qualidade, lançado em junho pela ALMG, e será antecedido pela realização de três audiências públicas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. A primeira será em Araxá (10/9), depois Governador Valadares (17/9) e a última em Montes Claros (24/9), para a discussão de políticas públicas para os idosos. A intenção é que as questões levantadas nessas audiências também sirvam de insumo para os debate do dia 1º.

As inscrições para o ciclo de debates serão feitas de 16 a 29 de setembro, pelo Portal da ALMG ou pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Térreo, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte).

Confira a programação completa:

Horário

Programação

9 horas

Abertura oficial

9h30

Conferência I – O contexto do envelhecimento em Minas Gerais e No Brasil

  • Alexandre Kalache – presidente do Centro Internacional da Longevidade no Brasil e ex-diretor do Departamento de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS)

  • Viviane Café Marçal – diretora do Núcleo de Articulação com Movimentos Sociais da Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso de Minas Gerais

10h30

Conferência II – Balanço dos 10 anos do Estatuto do Idoso

  • Karla Giacomin – ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e membro do Núcleo de Estudos em Saúde Pública e Envelhecimento da Fundação Oswaldo Cruz

  • Conselho Nacional do Idoso

  • Ivone Luiza de Macedo Moreira Silva – vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso de Minas Gerais

  • Carlos Alberto dos Passos – presidente do Movimento de Luta Pró-Idoso de Minas Gerais

11h40

Debate com o público

12h30

Intervalo

14 horas

Painel I – As políticas públicas para os idosos em Minas Gerais

  • Maria Juanita Godinho Pimenta – subsecretária de Estado de Assistência Social de Minas Gerais

  • Felipe Willer de Araújo Júnior – coordenador especial de Políticas para Idosos de Minas Gerais

  • Secretaria de Estado de Saúde

  • Secretaria de Estado de Educação

15h20

Painel II – Crimes contra idosos

  • Maria Odete Souto Pereita – coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos do Ministério Público de Minas Gerais

  • Estevão Machado de Assis Carvalho – coordenador da Defensoria Pública do Idoso e do Deficiente de Minas Gerais

  • Carmen Rocha – subsecretária de Estado de Direitos Humanos de Minas Gerais

  • Major PM Cleverson Natal de Oliveira – chefe da seção de Direitos Humanos da Diretoria de Apoio Operacional da Polícia Militar do Estado

  • Polícia Civil do Estado de Minas Gerais