A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove nesta terça-feira (3/9/13), às 9h30, no Salão Nobre, reunião preparatória com os ouvidores dos três Poderes para acertar os últimos detalhes do lançamento da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas, a Rede Ouvir. Além do ouvidor da ALMG, deputado Inácio Franco (PV), foram convidados o ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, e representantes de ouvidorias do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas e Ministério Público.

“A Assembleia de Minas está atenta aos anseios da população e sempre busca novos caminhos para oferecer respostas cada vez mais ágeis a suas demandas. Por isso é tão importante a criação desse rede de ouvidorias”, ressalta o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Apesar de o Legislativo estadual já ter uma atuação exemplar nessa área, a ideia da rede de ouvidorias, segundo o parlamentar, é facilitar o intercâmbio de informações entre as esferas de governo que possibilitem uma atuação mais rápida nos questionamentos apresentados pela sociedade. Minas é o primeiro Estado a criar uma rede de ouvidorias públicas.

O ouvidor-geral da Assembleia ressalta que a união de esforços permitirá que o cidadão seja, cada vez mais, respeitado. "A integração entre as ouvidorias é um projeto inovador que consolida a vocação da Assembleia de Minas de estar cada vez mais próxima de todos os mineiros, fortalecendo assim as ferramentas de transparência e controle social", define Inácio Franco.

O lançamento da Rede Ouvir está programada para acontecer no próximo dia 18, em solenidade no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), já que a iniciativa é resultado de longo processo de articulação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Por isso, a reunião que acontecerá no Salão Nobre terá caráter técnico, para discutir mecanismos que permitam o constante crescimento da rede, inclusive fomentando a criação de ouvidorias públicas municipais. Nesse sentido, um seminário voltado sobretudo para técnicos de prefeituras e câmaras municipais também deve acontecer no TCE-MG, logo após o lançamento da Rede Ouvir.

Onde procurar - A Ouvidoria da Assembleia recebe e encaminha sugestões, questionamentos, reclamações ou denúncias a respeito do funcionamento do Poder Legislativo, garantindo a transparência das atividades da ALMG e do trabalho dos deputados. Qualquer pessoa, entidade representativa ou empresa pode apresentar suas solicitações à Ouvidoria. O endereço do órgão é Rua Dias Adorno, 300, bairro Santo Agostinho. O cidadão pode também ligar para (31) 2108-7828 ou 0800-0310888 (ligação gratuita), acessar o serviço Fale com a Ouvidoria no Portal da Assembleia ou enviar sua demanda para o e-mail ouvidoria@almg.gov.br. O horário de funcionamento do órgão é das 8 às 17 horas.

Outra instância do Legislativo mineiro para estreitar o relacionamento com a sociedade é o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que gerencia o serviço Fale com a Assembleia, pelo qual o público pode pedir informações sobre as atividades institucionais da Casa. O endereço é Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho. O horário de funcionamento é das 7h30 às 20 horas. Os telefones de contato são o (31) 2108-7800 ou o fax (31) 2108-7670.