O 10º aniversário do Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741, de 2003) será celebrado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com a realização, no dia 1º de outubro, do Ciclo de Debates 10 anos do Estatuto do Idoso – avanços e desafios para um envelhecimento digno. O evento também tem por objetivo contextualizar a situação do envelhecimento no Brasil e, em particular, em Minas Gerais, e debater aspectos referentes às políticas públicas para os idosos no Estado.

O ciclo de debates integra as diversas ações do Movimento Idade com Qualidade, lançado em junho pela ALMG. Na data escolhida para o evento, 1º de outubro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas Idosas. O debate será antecedido pela realização de quatro audiências públicas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, no interior do Estado, para discussão do tema.

O evento será realizado no Plenário da ALMG, das 9 às 18 horas, com os seguintes painéis: O contexto do envelhecimento em Minas e no Brasil; Balanço dos 10 anos do Estatuto do Idoso; As políticas públicas para os idosos no Estado de Minas Gerais; e Crimes contra os idosos. Após a exposição dos palestrantes e antes do encerramento, o debate será aberto à participação do público.

Até o momento, a comissão organizadora, que conta com a participação de entidades da sociedade civil e órgãos do poder público, já realizou cinco reuniões preparatórias: nos dias 20 de maio, 6 e 20 de junho, 4 de julho e 14 de agosto.