Foi encerrada na última quarta-feira (31/7/13) consulta pública promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma das etapas do Fórum Técnico - Mobilidade Urbana: Construindo Cidades Inteligentes. Cidadãos de diversas cidades mineiras enviaram 210 contribuições.

O objetivo da consulta pública, que estava disponível ao público no Portal da Assembleia desde o último 15 de maio, foi o de recolher contribuições sobre todos os temas que estão sendo debatidos no fórum. Cada assunto era explicado por um texto informativo e acompanhado de uma pergunta-chave para nortear a participação.

No total, dez temas estavam disponíveis para receber sugestões: Planejamento urbano integrado, Transporte coletivo, Transporte não motorizado e circulação de pedestres, Fiscalização do trânsito e dos serviços de transporte, Participação e controle social, Financiamento, Ações educativas, Novas tecnologias e cidades inteligentes, Meio ambiente e cidades sustentáveis e Acessibilidade e cidades inclusivas.

O assunto com mais contribuições dos internautas é o de Transporte coletivo, com 72 sugestões. Em seguida está o de Planejamento urbano integrado, com 58. O terceiro tema em quantidade de contribuições é o de Transporte não motorizado e circulação de pedestres, com 21.

Cada participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, observadas as regras estabelecidas nos Termos de Uso e Política de Privacidade. É possível também avaliar outras sugestões já enviadas. O texto enviado por Heloísa Moura Melaninho, de Belo Horizonte, teve 13 aprovações, tornando-se a contribuição com o maior apoio entre os participantes do debate.

A sugestão de Heloísa foi direcionada ao tema Transporte coletivo, que contém a seguinte pergunta: “Qual política pública você considera mais importante para incentivar o uso de modos de transporte coletivo?” Para Heloísa, que mora no bairro Castelo, a política mais adequada é a criação de novas linhas de ônibus nas cidades, pois elas têm crescido rapidamente e o transporte público não tem acompanhado esse desenvolvimento.

A consulta pública é uma das formas de participação da sociedade nas atividades do Parlamento mineiro e de seus deputados. Também é uma maneira de alcançar o cidadão que não tem como participar de forma presencial das discussões realizadas pelos deputados ou que não está diretamente ligado a entidades ou movimentos sociais.

Fórum técnico - A ALMG realiza o Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes, em parceria com a sociedade. As ideias debatidas no evento poderão servir de subsídio para os municípios com mais de 20 mil habitantes, que devem elaborar planos de mobilidade urbana até 2015 (Lei Federal 12.587, de 2012).

Além da consulta pública, já foram realizados um ciclo de debates, o Encontro da Região Metropolitana do Vale do Aço e o Encontro da Região Metropolitana de Belo Horizonte. As próximas etapas do fórum técnico, neste semestre, serão as Agendas com os Municípios, nas diversas regiões de Minas, e o Encontro Estadual, em que ocorrerá a entrega das propostas, recolhidas nas etapas anteriores, ao presidente da ALMG, o deputado Dinis Pinheiro (PSDB).