A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe, do dia 7 a 28 de agosto, inscrições para participação no Ciclo de Debates 10 anos da Comissão de Participação Popular. O evento que será realizado nos dias 29 e 30 de agosto no Plenário tem o objetivo de discutir a importância dos mecanismos de participação popular no Poder Legislativo. As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário disponível no Portal da Assembleia ou pessoalmente no Centro de Atendimento ao Cidadão (Rua Rodrigues Caldas, 30 - Térreo, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte), das 8 às 18 horas. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (31) 2108-7800 ou pelo endereço eletrônico cac@almg.gov.br.

O evento vai contar com a participação de especialistas que irão apresentar reflexão sobre os mecanismos de participação, discutir boas práticas nacionais e internacionais, além de apresentar a experiência de prática participativa. Segundo o presidente da comissão, deputado André Quintão (PT), o evento será uma oportunidade importante de reflexão sobre a atuação da ALMG nessa área, identificando inovações, avanços e dificuldades e discutindo estratégias para superá-las, bem como os novos desafios que se apresentam. "Essa reflexão se enriquece com a participação dos Legislativos municipais, estudantes, movimentos sociais e o intercâmbio de outras experiências de participação popular nacionais e internacionais", sintetiza.

Para debater esses temas, durante os dois dias de evento, especialistas irão realizar apresentações com transmissão ao vivo pela TV Assembleia. Entre os palestrantes confirmados estão Eleonora Schettini Martins Cunha e Edite Cunha, ambas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Yves Sintomer, da Université de Paris 8 – França; Luzius Mader, da Suíça; o deputado André Quintão; Leonardo Ladeira, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Adriano Guerra, da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ruth Schmitz de Castro, da Escola do Legislativo da ALMG; Alexandre Eustáquio Teixeira, da PUC Minas; Rildo Cosson, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Além das exposições, haverá debates com intervenções diretas dos participantes, por meio de perguntas escritas ou feitas oralmente. Quem estiver acompanhando pelo site ou pela TV Assembleia poderá participar via email ou ligação gratuita para o número 0800-709-2564, encaminhando seus comentários e perguntas para esclarecimentos dos especialistas.
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Consulte a programação completa do ciclo de debates

29/8/2013 - Quinta-feira

• 9 horas - Abertura
• 9h30 - Painel de Abertura
  Eleonora Schettini Martins Cunha – Universidade Federal de Minas Gerais
  Yves Sintomer – Université de Paris 8 – França
• 11h30 - Participação do público
• 12h30 - Almoço
• 14 horas - Painel “As Boas Práticas de Participação Popular no Poder Legislativo”
  Regina de Paula Medeiros – Organizadora do livro “Educação Política da Juventude – A Experiência do Parlamento Jovem”
  Ricard Gomà - Institut de Govern i Polítiques Publiques (IGOP) – Universitat Autònoma de Barcelona
  Luzius Mader - Departamento Federal de Justiça e Polícia - Suíça
  Gláucia Barros - Fundación Avina e Rede Latino-americana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis
• 16h30 - Participação do público
• 17h30 – Encerramento

30/8/2013 – Sexta-feira

• 9 horas - Painel “A experiência do Ciclo Orçamentário”
  Deputado André Quintão - Presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG
  Leonardo Ladeira - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
  Edite Cunha- Universidade Federal de Minas Gerais
  Adriano Guerra - Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
• 11:30 - Participação do público
• 12:30 - Almoço
• 14:00 - Painel “O Parlamento Jovem de Minas”
  Ruth Schmitz de Castro - Escola do Legislativo da ALMG
  Alexandre Eustáquio Teixeira - Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da PUC Minas
  Rildo Cosson - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados
  Sérgio Antônio Peres Dutra - Câmara Municipal de Juiz de Fora – MG
  Lucas Junqueira Vitelli - Graduado em Ciências Sociais pela Puc Minas e ex-participante do Parlamento Jovem de Minas
• 16:30 - Participação do público
• 17:30 - Encerramento