A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (29/5/13), parecer de turno único ao Projeto de Lei (PL) 3.700/13, do deputado Arlen Santiago (PTB), que institui o Dia da Gestante. O relator da matéria, deputado Rômulo Viegas (PSDB), apresentou o substitutivo nº 1. A única alteração é a data da comemoração, que passa a ser no dia 28 de maio, e não em 26 de fevereiro, como propõe o projeto original. O projeto agora está pronto para o Plenário.

Requerimentos – A comissão aprovou ainda dois requerimentos durante a reunião. O deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) solicitou uma visita à cadeia pública de Timóteo (Vale do Aço) para averiguar as condições de funcionamento do local. Emenda dos deputados Duarte Bechir (PSD), Rômulo Viegas e Sargento Rodrigues (PDT), aprovada, sugere que a Comissão de Segurança Pública seja convidada para participar do evento.

O outro requerimento que passou na comissão é do deputado Rogério Correia (PT). Ele pede que os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos façam uma visita ao assentamento comunitário do bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, para conferir as condições de vida dos moradores.

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