Propostas para setor minerário serão tema de discussão
Comissão de Minas e Energia aprovou requerimento de debate público sobre novo marco regulatório da mineração.
28/05/2013 - 17:47 - Atualizado em 28/05/2013 - 19:37Requerimento para a realização de debate público sobre novo marco regulatório da mineração foi aprovado na tarde desta terça-feira (28/5/13) durante reunião da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De autoria do presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), a finalidade do debate público, a ser agendado, é analisar e discutir as propostas do Poder Executivo Federal para o setor minerário, assim que elas forem encaminhadas ao Congresso Nacional para exame e deliberação.
De acordo com o parlamentar, o requerimento tem por objetivo agilizar os trabalhos da comissão, tendo em vista que as propostas ainda não foram apresentadas ao Congresso Nacional. “Assim que as propostas foram apresentadas, queremos que sejam tema de discussão na comissão, imediatamente”, completou.