Hospital Santa Rosália participa do Assine + Saúde
Associação de Teófilo Otoni já colheu mais de 4 mil assinaturas para campanha liderada pela ALMG.
21/05/2013 - 17:36 - Atualizado em 22/05/2013 - 16:05A Associação Hospitalar Santa Rosália, de Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), firmou parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a fim de colher assinaturas para a Campanha Assine + Saúde. Já foram arrecadados mais de 4 mil registros. O hospital disponibiliza um funcionário para recolher essas assinaturas, além de contar com quiosques localizados em pontos estratégicos para divulgação. A associação envia semanalmente documento à ALMG.
A Assembleia Legislativa encabeça essa campanha que tem o objetivo de colher assinaturas para propor um projeto de lei de iniciativa popular que aumente o investimento na área da saúde para 10% da receita da União. Atualmente, a Emenda Constitucional 29, de 2000, determina que os Estados devem aplicar, no mínimo, 12% da receita corrente líquida na área, e os municípios, 15%. Já a União não tem um percentual fixo para aplicação. Até agora foram colhidas aproximadamente 500 mil assinaturas em 16 cidades do interior de Minas Gerais, além da Capital.
Para que o Congresso Nacional aceite o projeto, é preciso reunir 1,5 milhão de assinaturas provenientes de pelo menos cinco estados. O número de adesões em todo o Brasil já chega a 1,25 milhão, segundo a Comissão de Saúde da ALMG.
Participação - Todo cidadão pode contribuir com a coleta de assinaturas por meio de formulário disponível no Portal da Assembleia. Para preenchê-lo, é necessário informar nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor pode informar a data de nascimento e o nome completo da mãe. Após preenchimento, o formulário deve ser enviado para a Assembleia Legislativa (Rua Rodrigues Caldas, 30; CEP: 30.190-921 – Belo Horizonte/MG).