Boas práticas nacionais e internacionais de participação popular no Legislativo serão abordadas no evento de comemoração dos dez anos de criação da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), previsto para agosto. A comissão foi criada em 2003 e analisa sugestões de projetos encaminhados por entidades, sindicatos e organizações não governamentais (ONGs).

Para a organização do evento, ainda sem nome, a comissão já realizou três reuniões preparatórias com representantes da Assembleia e das instituições envolvidas na sua realização: Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fundação João Pinheiro (FJP) e Fundação Avina no Brasil. Nesta quarta-feira (17/4/13), o grupo iniciou o processo de definição de nomes de convidados para os painéis previstos.

Na reunião, foram discutidas várias sugestões de nomes, entre eles especialistas internacionais no assunto. A programação deverá incluir palestras, debate com a participação do público e exposição de um acervo de trabalhos acadêmicos que abordem a participação popular no Poder Legislativo.

Os temas definidos até o momento para os painéis, que deverão ocorrer nos dias 29 e 30 de agosto, são “as boas práticas de participação popular no Poder Legislativo”, “a experiência do ciclo orçamentário” e “o Parlamento Jovem de Minas”. O evento também pretende apresentar a experiência de prática participativa na Comissão de Participação Popular.

A iniciativa para a comemoração dos dez anos da Comissão de Participação Popular será aberta ao público, no Plenário. A próxima reunião preparatória está marcada para a próxima quarta-feira (24), às 14h30, no edifício Carlos Drummond de Andrade, na Assembleia.