O presidente da Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Almir Paraca (PT), teve requerimento de sua autoria aprovado na reunião desta quinta-feira (4/4/13), que definiu a programação das atividades da comissão nos anos de 2013 e 2014. A solicitação detalhou etapas do trabalho, cidades a serem visitadas e convites a entidades para que tenha assento permanente nas reuniões.

Segundo o parlamentar, as ações da comissão serão divididas em três etapas. A primeira marca a realização de 12 audiências públicas regionais, nas cidades de Belo Horizonte, Uberlândia (Triângulo), Frutal (Triângulo), Alfenas (Sul), Paracatu (Noroeste), Teófilo Otoni (Mucuri), Montes Claros (Norte), São Francisco (Norte), Três Marias (Central), Ipatinga ou Governador Valadares (Rio Doce), Minas Novas (Jequitinhonha) e Juiz de Fora (Zona da Mata). Nos encontros, a comissão pretende ouvir representantes dos 36 comitês de bacias do Estado, para conhecer as demandas e colher sugestões para seu trabalho.

A segunda etapa contempla encontros temáticos para tratar dos assuntos levantados durantes as audiências regionais. A terceira será a de elaboração e apresentação do relatório final da comissão, quando será traçado um panorama da situação das águas em Minas Gerais e reveladas as sugestões para que os problemas referentes ao recurso sejam sanados.

Além da apresentação do plano de atividades, foram convidados membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Minas e Energia da ALMG, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado e dos 36 comitês de bacias para que tenham presença permanente nas reuniões.

Água para Todos – Na reunião, foi aprovado, também, requerimento, de autoria do presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG, deputado André Quintão (PT), para que a Comissão Extraordinária das Águas dê prioridade aos debates referentes ao Programa Água para Todos, do Governo Federal. De acordo com o parlamentar, é preciso que sejam revistos os critérios para a execução do programa no Estado, em especial na região do semiárido.

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