A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (20/3/13), requerimentos para realizar audiências públicas em 14 municípios, como parte da Campanha Assine + Saúde. O objetivo é mobilizar a sociedade na coleta de assinaturas para apresentação de projeto popular ao Congresso Nacional que obriga a União a investir 10% da receita corrente bruta na saúde.

As cidades em que serão realizadas as audiências são: Francisco Sá, Coração de Jesus e Porteirinha (Norte); Conceição das Alagoas (Triângulo Mineiro); Passa Quatro, Alfenas, Pouso Alegre e Alpinópolis (Sul); Rio Casca (Zona da Mata); Diamantina e Paraopeba (Central); Nova Lima (Metropolitana); e Itamarandiba e Almenara (Jequitinhonha). Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Carlos Mosconi (PSDB), Carlos Pimenta (PDT), Antonio Lerin (PSB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Pompílio Canavez (PT).

Outro requerimento aprovado com objetivo de coletar assinaturas é de autoria do deputado Arlen Santigo (PTB). O parlamentar solicitou que seja montado stand da Assembleia no Encontro da Maçonaria do Norte de Minas, que será realizado, no dia 8 de abril, em Montes Claros.

Foi aprovado também requerimento do deputado Carlos Mosconi para realização de reunião com os parceiros da Campanha Assine + Saúde para avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas. A reunião será realizada no dia 9 de abril, às 10 hora, no Salão Nobre da ALMG.

Outros requerimentos – Audiência pública para discutir o consumo de medicamentos utilizados no tratamento de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) no Estado foi solicitada pelo deputado Fred Costa (PEN). Segundo o parlamentar, diagnóstico publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirma que, no Brasil, há uma epidemia do uso da chamada “droga da obediência”. Ainda segundo a justificativa do deputado, Belo Horizonte é a segunda capital onde os medicamentos para tratar transtorno de déficit de atenção e hiperatividade são mais consumidos.

O deputado Carlos Pimenta solicitou audiência pública para debater o programa Médicos do Estado, lançado pelo Ministério da Saúde, e o câncer de mama, do colo de útero, entre outros que afetam a mulher. Segundo justificativa do parlamentar, o objetivo da audiência sobre o câncer é obter uma definição do Estado com relação ao diagnóstico precoce da doença e as medidas terapêuticas que podem ser feitas no combate da doença. Em conjunto com o deputado Doutor Wilson Batista (PSD), o parlamentar solicitou ainda audiência para debater a situação da dengue no Estado.

Pedido de audiência pública com o presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) foi feito pelo deputado Arlen Santiago (PTB). O objetivo do parlamentar é debater sobre a necessidade de melhorias no Hospital Alberto Cavalcanti.

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