Ainda há vagas para cursos destinados às câmaras municipais

Os três cursos abordam temas ligados à estrutura e ao funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

18/03/2013 - 13:48

A Escola do Legislativo (ELE) recebe, até esta sexta-feira (22/3/13), inscrições para os cursos presenciais dirigidos a vereadores, assessores e servidores das câmaras municipais mineiras. Os cursos integram o Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal, oferecido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da ELE, do Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) e da parceria com a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado.

Os três cursos oferecidos abordam temas ligados à estrutura e ao funcionamento do Poder Legislativo Municipal: Dinâmica do Processo Legislativo; Elaboração Legislativa e Planejamento e Orçamento Público. Eles serão oferecidos em períodos diferentes durante o mês de abril, para permitir ao participante escolher a data que melhor se adapte à sua agenda.

Agenda

Curso	Datas oferecidas	Resumo
Dinâmica do Processo Legislativo	2, 9 e 16 de abril	O professor Guilherme Wagner Ribeiro, consultor da ALMG e coordenador do curso de pós-graduação da ELE, vai tratar, entre outros tópicos, da aplicação do Regimento Interno na tramitação de proposições em Plenário e nas comissões e apresentar uma visão geral do transcurso de reuniões ordinárias.
Elaboração Legislativa	3, 10 ou 17 de abril	As aulas serão ministradas pelos redatores da ALMG, Marcos de Castro Alvarenga e Beatriz Helena Mendes Ribeiro Lessa. Serão abordados os fundamentos da técnica legislativa; a estrutura da lei e das proposições no processo legislativo; os aspectos linguísticos do texto normativo; além da estrutura, da revisão e da elaboração de proposições.
Planejamento e Orçamento Público	4, 11 ou 18 de abril	As consultoras da ALMG Maria Regina Álvares Magalhães e Suzanne Bouchardet são as responsáveis pelo curso e vão tratar de aspectos do sistema e do ciclo orçamentário; de noções básicas de classificação orçamentária; e da participação da sociedade.

Todas as formações acontecem das 9 às 17 horas, na Escola do Legislativo (Av. Olegário Maciel, 2.161 - Lourdes, Belo Horizonte).

Inscrição nos cursos presenciais - As inscrições devem ser feitas pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título e a data de oferta do curso escolhido; o nome do participante; a câmara municipal de origem; a função que exerce no Legislativo Municipal; e o endereço e telefone para contato.