O combate ao crack e outras drogas foi tema de destaque na Reunião de Prestação de Contas Regional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) nesta segunda-feira (11/3/13). Além da preocupação da população em relação ao aumento do tráfico e consumo de drogas, especialmente pelos jovens, a situação da saúde, a necessidade de reinauguração da ferrovia que liga Minas Gerais à Bahia e a renegociação do pagamento da conta de água pelos municípios também foram abordados.

O presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), reforçou a importância do balanço regional e defendeu que a luta em favor da melhor distribuição dos recursos provenientes da arrecadação tributária é uma das prioridades da ALMG. “No Brasil, são 16 milhões de pessoas em estado de pobreza extrema, sendo 900 mil só em Minas, e é para eles que devemos trabalhar", disse. Ele ainda afirmou que é a favor do fortalecimento dos municípios, especialmente os mais carentes. Para o parlamentar, é preciso acabar com a concentração de renda pela União. "É inaceitável que 70% dos recursos estejam nas mãos do Governo Federal. Para construir um país mais solidário, precisamos distribuir estes recursos para os Estados e municípios. Enquanto a União bate recorde de arrecadação, os municípios batem recorde de dificuldades e problemas", completou.

Além da melhor distribuição dos recursos, o deputado destacou a necessidade de mais investimentos do Governo Federal na saúde. “O Brasil, uma das maiores economias do mundo, investe em saúde menos que diversos países africanos. Em todo o mundo, 150 países investem mais que o Brasil", lamentou. Segundo ele, quando se analisa o valor per capita, a situação brasileira é ainda pior: enquanto no País investe-se US$ 380 per capita, a Argentina, por exemplo, investe US$ 750. "Nos anos 90, a União investia 70% na saúde, e os municípios, 30%. Agora esse quadro se inverteu, e os municípios arcam com mais de 50% dos recursos destinados à saúde", salientou.

Executivo municipal celebra melhorias

O prefeito de Teófilo Otoni, Getúlio Neiva (PMDB), destacou três medidas que, para ele, foram as que mais trouxeram benefícios para a região. A primeira  foi a criação da Copanor, que permitiu o tratamento do esgoto da cidade. A segunda foi a redução dos tributos para as pedras preciosas e para outras diversas atividades econômicas dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Por fim, defendeu o ICMS Solidário, que permitiu que alguns municípios aumentassem suas receitas em até 1.045%.

Além das medidas que permitiram a melhoria da região, o prefeito reivindicou apoio para a construção do Distrito Industrial de Teófilo Otoni e para a reativação da ferrovia que liga a região à Bahia. “O grande horizonte desta região é a reconstrução da estrada de ferro que atenderá os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Não há como fazer o desenvolvimento da região se não refizermos a ferrovia. Com ela, não seremos mais um peso para o Estado”, declarou.

O deputado Neilando Pimenta (PHS) anunciou que estão previstos R$ 200 milhões em recursos para investir nos Vales do Jequitinhinha e do Mucuri. Esses recursos permitirão, segundo ele, a construção de um outro hospital na região. Além disso, o deputado destacou os estudos para a construção do Aeroporto Municipal de Itambacuri e da Faculdade Federal de Medicina em Teófilo Otoni.

O deputado Gustavo Corrêa (DEM) deu ênfase a três ações da Assembleia que, em sua opinião, mexem com a vida de toda a população. Uma delas é a luta contra o crack, a outra é a luta pela melhor distribuição dos recursos provenientes de impostos pela União.  “Os juros da dívida do Estado com a União são impagáveis e fizeram com que milhares e milhares de reais deixassem de ser aplicados nas melhorias das condições de vida da população”, criticou. Por fim, Gustavo Corrêa pediu apoio à Campanha Assine + Saúde, de coleta de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular visando assegurar a aplicação de mais recursos federais na saúde pública.

O aumento do investimento da União na saúde também foi destaque na fala do deputado federal Toninho Pinheiro (PP-MG). Ele reforçou que a Câmara dos Deputados apoia a medida e está trabalhando para a mudança deste cenário.

Combate ao uso de drogas preocupa vereadores

Os vereadores Renan Detetive (PDT), Raulinho do Sindicato (PT) e Pastor Franklin (PPS) pediram maior atenção da ALMG e do Governo do Estado no combate ao crack. Para isso, os vereadores reivindicaram apoio a duas instituições terapêuticas do município - Bom Samaritano e Fazenda Esperança. Eles também defenderam a mudança da Lei Orgânica da Polícia Civil, para garantir a reciclagem técnica e psicológica dos agentes. Também foi pedida atenção especial à situação da prostituição infantil na BR-116.

Diversos cidadãos também expressaram preocupação com o aumento do consumo de drogas nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Para eles, é preciso que sejam feitas melhorias nas clínicas de tratamento existentes, a construção de novos espaços de recuperação de dependentes e o apoio ao esporte como forma de prevenção.

O presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, vereador Northon Neiva (PMDB), pediu apoio da Assembleia na solicitação de isenção dos órgãos municipais do pagamento da conta de água. “A isenção é justa, já que será uma contrapartida pelo uso do solo dos municípios para passagem de tubos e instalação de equipamentos”, defendeu. O vereador Daniel Sucupira (PT) reforçou esta demanda e informou que a cidade de Nanuque já é isenta da taxa de tratamento de esgoto.

O vice-prefeito de Carlos Chagas, José Geraldo Oliver (PSB), destacou a falta de leitos hospitalares em Teófilo Otoni, cidade polo para o atendimento de pacientes provenientes das cidades menores da região. Além do aumento de leitos, o vereador Dr. Gilson Dentista (PSC) pediu a melhoria da remuneração dos profissionais da saúde.

A vereadora Mila Pinto (PMDB) reivindicou a construção de uma casa de acolhida para a mulher vítima de violência e a melhoria das condições da Delegacia da Mulher da cidade.

O evento - Em um primeiro momento, o deputado Dinis Pinheiro participou de uma entrevista coletiva para atender a imprensa local e esclarecer dúvidas. Em seguida, foi exibido um vídeo com as principais ações da ALMG no biênio 2011-2012 e que impactaram diretamente a região. Por fim, o presidente da Assembleia e os outros deputados se reuniram com a população local para ouvir demandas de melhorias para a região. As propostas recebidas serão sistematizadas para que possam subsidiar os parlamentares estaduais em seus trabalhos.

Após a reunião em Teófilo Otoni, a Reunião do Balanço Regionalizado seguiu para Capelinha (Vale do Jequitinhonha) para encontro na parte da tarde. Em seguida, será a vez de Patrocínio e Uberlândia (dia 14), São Lourenço e Santa Rita do Sapucaí (18), Muriaé (21), Uberaba (22) e, por fim, Varginha e Formiga (25).