O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB), estará nesta quinta-feira (14/3/13), a partir das 16 horas, na Câmara Municipal de Uberlândia (Triângulo Mineiro) para Reunião de Prestação de Contas Regional. Imprensa, lideranças locais, parlamentares e representantes da sociedade participam do encontro. Dinis Pinheiro fará uma apresentação do trabalho realizado pela ALMG nos últimos dois anos, com ênfase nas ações desenvolvidas que dizem respeito à cidade e ao Triângulo Mineiro. O evento vai ser, também, uma oportunidade para que a sociedade apresente suas sugestões e reivindicações para a melhoria das condições de vida do município e da região como um todo.

A Assembleia Legislativa iniciou os encontros regionalizados para prestação de contas no dia 18 de fevereiro. A reunião em Uberlândia será a 12ª de uma série de 20 encontros regionais, cujos objetivos são mostrar o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos em cada região e colher sugestões dos cidadãos para a atividade legislativa. Antes de chegar à Uberlândia, a Assembleia irá apresentar suas ações em Patrocínio, na parte da manhã.

De acordo com o presidente Dinis Pinheiro, a regionalização da prestação de contas é mais um passo que a Assembleia de Minas dá para se aproximar ainda mais dos mineiros, e, com isto, aperfeiçoar sua atuação em busca de resultados sociais efetivos. “Minas são muitas, já disse nosso grande Guimarães Rosa, e nós precisamos buscar permanentemente o contato com todas elas, por esse interior afora, para conseguir atingir nosso objetivo de ser a voz e o poder de todos os cidadãos mineiros", destaca.

No evento, será apresentado um resumo das leis que beneficiaram a região, dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões permanentes e temporárias da ALMG, bem como os principais eventos institucionais promovidos em Uberlândia. O deputado Dinis Pinheiro estará à disposição dos jornalistas para responder perguntas e esclarecer dúvidas sobre os temas abordados.

Após o encontro com a imprensa, o presidente da ALMG se reúne com lideranças locais e representantes de entidades para ouvir demandas que dizem respeito à região. As propostas serão recebidas e sistematizadas pela equipe técnica da Assembleia, subsidiando os parlamentares em seu trabalho de criação de projetos de lei e de outras iniciativas em favor do povo mineiro. Todos os participantes terão a oportunidade de se manifestar, tanto oralmente quanto por meio de formulário disponível no Portal da Assembleia e que também será distribuído no evento.

A apresentação do balanço regionalizado tem como objetivo fortalecer a presença da Assembleia em todas as regiões do Estado. As ações de interiorização e regionalização estão entre as prioridades do Direcionamento Estratégico da Assembleia Legislativa para o próximo biênio.

Presença do Legislativo mineiro no Triângulo Mineiro

Um exemplo do impacto das ações do Legislativo na região é a legislação que reduziu de 22% para 19% a alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações internas com álcool combustível. A norma está em vigor desde 1º de janeiro de 2012 e atende a uma demanda antiga da região, que responde por mais de 60% da produção de álcool combustível em Minas Gerais. 

Uberlândia sediou as principais discussões do Legislativo nos últimos dois anos, como combate ao crack, dívida pública do Estado, fim da violência no trânsito e erradicação da pobreza. Nesses momentos, a população teve oportunidade de participar dos debates e apresentar propostas posteriormente  consolidadas em documentos que são referências para execução de políticas públicas.