A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (6/3/13), a realização de duas audiências públicas para discutir o benefício social do Vale Cultura e também alterações no Fundo Estadual de Cultura.

A audiência proposta pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) visa a discutir o benefício social do Vale Cultura, que possibilitará acesso aos produtos e serviços culturais aos trabalhadores com renda até cinco salários mínimos, de acordo com a Lei  Federal 12.761, de 2012.

Também será realizada audiência, por solicitação dos deputados Arlen Santiago (PTB), Elismar Prado (PT) e deputada Luzia Ferreira (PPS), com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1.631/11, que altera dispositivos da Lei 15.975, de 2006, que cria o Fundo Estadual de Cultura (FEC).