Um grupo de trabalho formado por deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais cobrou, em reunião nesta quarta-feira (6/2/13), diversas providências motivadas pela audiência pública realizada em São João das Missões (Norte de Minas) na última segunda-feira (4).

As principais solicitações foram dirigidas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público Federal. O deputado Paulo Guedes (PT) solicitou envio de ofício à Funai, para que a sede do órgão em Minas, hoje situada em Governador Valadares, seja transferida para São João das Missões, cidade com a maior população indígena do Estado. Ele pediu ainda, ao Ministério da Saúde, que transfira a sede regional da Secretaria de Saúde Indígena, também em Valadares, para Belo Horizonte.

Outra solicitação de Paulo Guedes, em conjunto com o deputado Arlen Santiago (PTB), é para que seja firmada parceria entre Funai e Caixa Econômica Federal com o objetivo de liberar recursos do programa Minha Casa Minha Vida para São João das Missões. Arlen Santiago também solicitou ao governador, por meio de ofício, a liberação de recursos para o Norte de Minas, principalmente para o programa Água para Todos.

Arlen Santiago também pediu que a Secretaria de Estado de Educação priorize a construção de quadras em todas as escolas xacriabás de São João das Missões. Junto com o deputado Durval Ângelo (PT), ele requereu uma visita da Comissão de Direitos Humaao secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares. O objetivo é criar uma força-tarefa visando à investigação das causas de suicídios recorrentes de xacriabás na região e buscar soluções para esse problema.

O deputado Durval Ângelo pediu, ainda, envio ao Ministério Público Federal de pedido de ação civil pública exigindo maior presença da Funai em São João das Missões. A esses dois órgãos serão enviadas as notas taquigráficas da reunião, bem como à Polícia Federal, à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, à Ouvidoria Nacional Agrária, à Comissão Nacional de Conflitos Agrários, ao Ibama, à Prefeitura e à Câmara Municipal de São João das Missões. O deputado destacou o aumento na ocorrência de suicídios de jovens nas tribos xacriabás no ano passado.

Comissão de Direitos Humanos – Foi aprovada, também, solicitação do deputado Durval Ângelo para que a Comissão de Direitos Humanos faça uma visita à ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, para verificar as ameaças de traficantes sofridas por moradores, e a dificuldade da Polícia Militar em identificar os criminosos. O deputado vai, ainda, a Carbonita (Vale do Jequitinhonha), para apurar denúncias de violações de direitos humanos contra a população do município.

O deputado Sargento Rodrigues (PDT) teve pedido aprovado para que o tenente-coronel Flávio Pires, acusado de abuso de autoridade, mas aposentou-se, tenha o nome substituído pelo seu sucessor na audiência pública da comissão que vai apurar denúncias de violação de direitos no 31º DPM. Os abusos de autoridade teriam sido cometidos contra o 3º sargento Valdinei Dias, em Conselheiro Lafaiete.

O deputado Pompílio Canavez (PT) pediu a realização de audiência pública da comissão em Santana do Riacho (Região Central do Estado), para tratar de projeto que tramita na ALMG, que torna área de proteção permanente afluentes do rio Cipó, mas que reduz outras áreas de proteção de afluentes do mesmo rio.

Educação - O deputado Rogério Correia (PT) teve três solicitações de sua autoria aprovadas. A primeira é de audiência pública para debater denúncias de irregularidades no concurso público na área de educação. A segunda é de audiência pública para tratar da revogação da nomeação de professor eleito diretor de escola, mas que teria perdido o cargo em função de participação no movimento grevista. Finalmente, o deputado pede audiência pública para debater a violação dos direitos humanos no jogo entre Atlético e Cruzeiro no Mineirão, no último domingo (3). Segundo ele, o estádio não tinha água, os bares estavam fechados e outros problemas estruturais foram observados. “O consórcio Minas Arena inaugurou o estádio às pressas por pressão política e o público pagou o preço”, disse.