Mensalidades escolares encarecem mais de 10% em 2012

Pesquisa do Procon constatou aumento superior a 50%

21/12/2012 - 17:32

As mensalidades das escolas de Belo Horizonte tiveram aumento médio de 10,57% no ensino fundamental, e 10,81%, no ensino médio para o ano de 2013. É o que constatou pesquisa realizada pelo Procon Assembleia em 44 estabelecimentos de ensino em seis regiões de Belo Horizonte. O Colégio Promove da região Norte foi o que apresentou o maior reajuste: 53,18%, e, na mesma região, o Colégio Santa Maria Pampulha reduziu o preço em 28,73%.

As escolas da região Norte foram as que aplicaram o maior reajuste nas mensalidades escolares do ensino fundamental, em média 16,71%, e do ensino médio , 15,83%.

O Procon esclarece que não existe índice legal que fixe o percentual de reajuste das mensalidades escolares. Entretanto, a alteração dos valores deve ser demonstrada e justificada pelas escolas. De acordo com a Lei Federal 9.870 de 1999, o estabelecimento de ensino deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o valor da mensalidade reajustado e o número de vagas por sala, no período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino.