Os conflitos agrários na área do Quilombo Brejo dos Crioulos, em São João da Ponte (Norte), serão o foco dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (17/12/12). Uma audiência pública naquela cidade pretende discutir a insegurança dos quilombolas, a requerimento do deputado Rogério Correia (PT). A reunião será às 9h30, no Ginásio Poliesportivo (Rua Francelino Queiroz, s/nº, no Centro).

Segundo informações do site de Correia, há mais de 12 anos, a comunidade de Brejo dos Crioulos espera a titularização de suas terras e tem enfrentado uma série de agressões durante esse tempo. Para Rogério Correia, a audiência será um importante instrumento para a busca de uma resposta efetiva que coloque em segurança a comunidade.

“Doze anos de luta e um ano após a assinatura do decreto de desapropriação do território Brejo dos Crioulos, e a situação continua a mesma de antes. Vamos tentar mudar essa realidade e impedir que latifundiários continuem oprimindo essas pessoas humildes e desprotegidas”, disse Correia.

Ainda de acordo o site, em setembro de 2011, a presidente Dilma Roussef assinou um decreto de desapropriação das propriedades rurais particulares, garantindo às famílias quilombolas o direito à posse das terras. Mas os ruralistas resistem com violência ao cumprimento da lei. O território previsto no decreto abrange uma área de 17.302 hectares, onde residem cerca de 500 famílias remanescentes de quilombos.

 Visita – No mesmo dia, um pouco antes da audiência, às 9 horas, a Comissão fará uma visita à Cadeia Pública de São João da Ponte para averiguar a situação dos quilombolas presos em função dos conflitos agrários na região de Brejo dos Crioulos. O requerimento é do deputado Durval Ângelo (PT).