Estão disponíveis para download quatro das dez teleaulas do programa TV Escola com o tema “Processo Legislativo: como as leis são feitas?”. O TV Escola é produzido pela TV Assembleia em parceria com a Escola do Legislativo e está em sua terceira temporada.

A série sobre o processo legislativo é direcionada aos novos vereadores e prefeitos eleitos para o mandato 2013/2016. Os episódios têm cerca de 15 minutos cada. As teleaulas disponibilizadas no portal tratam das funções do Poder Legislativo; do processo decisório nas sociedades democráticas; dos órgãos do Legislativo; e da iniciativa legislativa.

Para falar sobre o processo legislativo nas esferas federal, estadual e municipal, foram visitadas dez câmaras municipais, uma em cada região do Estado.

Além disso, foram ouvidos especialistas como as professoras de Direito da Faculdade Newton Paiva,Tatiana Ribeiro, e de Legística da UFMG, Fabiana de Menezes. O TV Escola também ouviu opiniões de pessoas comuns sobre vários assuntos polêmicos, sobre a elaboração de leis, e respondeu dúvidas e perguntas dos cidadãos.

Boa legislação - A quinta teleaula da série, com perguntas sobre uma boa legislação, será exibida nesta sexta-feira (30/11/12), pela TV Assembleia. As edições serão veiculadas até 7 de dezembro, diariamente, às 6 horas, às 13h30 e às 23 horas.

Em Belo Horizonte, a TV Assembleia é transmitida pelo canal 11 da TV a cabo e pelos canais abertos 35 (UHF) e 61.2 (digital).

Consulte a sintonia da TV Assembleia em sua cidade

TV Escola – série “Processo Legislativo: como as leis são feitas?”

•26/11 - Teleaula 1 – As funções do Poder Legislativo (Diamantina). Duração: 18min49s.
•27/11 - Teleaula 2 – Processo Decisório nas Sociedades Democráticas (Divinópolis). Duração: 12min14s.
•28/11 - Teleaula 3 - Órgãos do Poder Legislativo (Poços de Caldas). Duração: 17min28s.
•29/11 - Teleaula 4 - Iniciativa Legislativa (Juiz de Fora). Duração: 17min37s.
•30/11 - Teleaula 5 - Perguntas para uma boa legislação (Patos de Minas). Duração: 15min52s.
•03/12 - Teleaula 6 - As Comissões (Uberaba). Duração: 14min 25s.
•04/12 - Teleaula 7 - Como Participar do Processo Legislativo? (Paracatu). Duração: 17min14s.
•05/12 - Teleaula 8 - O Plenário (Ipatinga). Duração: 14min40s.
•06/12 - Teleaula 9 - Segundo Turno e Fluxo do Processo Legislativo (Montes Claros). Duração: 15min 23s.
•07/12 - Teleaula 10 - Conclusão do Processo Legislativo (Teófoli Otoni). Duração: 14min06s.