A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza audiência pública na próxima quinta-feira (22/11/12) para debater destinação de recursos para o Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA), em comemoração ao Dia Estadual do Fundo Amigo, ocorrido em 10 de outubro. Às 8 horas, será apresentada uma mostra dos projetos financiados pelo Fundo, no Espaço Cultural Gustavo Capanema (Galeria de Arte). Logo após, a reunião será aberta no Teatro.

O objetivo do autor do requerimento, deputado Fabiano Tolentino (PSD), é ampliar as doações recebidas pelo FIA. Ele explica que muitos empresários nem sabem como destinar recursos para os programas. “Vamos chamar empresários para que eles conheçam os vários projetos que existem e entendam como podem contribuir”, afirma o deputado.

Segundo Toletino, o montante arrecadado está muito aquém do potencial que pode ser alcançado com doações de pessoas físicas e jurídicas, prejudicando a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades das crianças e dos adolescentes do Estado. “Por isso, há a necessidade de criação de mecanismos de divulgação e orientação sobre o FIA e os procedimentos para quem deseja apoiá-lo”, disse ele na justificativa do requerimento.

Foram convidados para participar da audiência pública o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares; o desembargador do Tribunal de Justiça e superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude, Wagner Wilson Ferreira; o superintendente da Receita Federal da 6º Região Fiscal do Ministério da Fazenda, Hermano Lemos de Avellar Machado; o procurador-geral de Justiça do Estado, Alceu José Torres Marques; a defensora pública-geral do Estado, Andréa Abritta Garzon Tonet; o presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior; o gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal da Escola de Administração Fazendária - Centro Regional Minas Gerais – do Ministério da Fazenda, Eugênio Celso Gonçalves; a diretora Regional da Escola de Administração Fazendária - Centro Regional Minas Gerais – do Ministério da Fazenda, Anna Carla Duarte Chrispim; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ananias Neves Ferreira; e o diretor-superintendente da Fundação ArcelorMittal Brasil, Leonardo Gloor.