Três audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) marcam a semana de 12 a 16/11/12 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Depois de quatro reuniões no interior (Araxá, Araçuaí, Poços de Caldas e Piumhi), os deputados e diversos convidados debatem as metas do PPAG para 2013. A semana terá ainda um debate em Arinos (Noroeste de Minas) promovido pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização. Parlamentares e convidados discutem a integração de ações para o desenvolvimento da Bacia do Rio Urucuia. Outro destaque da semana será a análise do relatório final da Comissão Especial das Enchentes.

A primeira reunião com convidados da semana acontece já nesta segunda-feira (12), no Plenarinho III, às 14h30. A Comissão de Cultura recebe convidados para debater o programa “Criativa Birô”, que atende às necessidades dos profissionais criativos do Estado. A audiência atende a requerimento da deputada Luzia Ferreira (PPS), vice-presidente da comissão.

O programa “Criativa Birô” é uma iniciativa do Ministério da Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com o Sebrae mineiro. Seu objetivo é estabelecer um centro de apoio aos agentes criativos do Estado na elaboração de modelos de negócios, planos de comunicação e distribuição, além de oferecer consultorias jurídicas, linhas de crédito, birô de exportação e formações específicas para a área de cultura. Belo Horizonte é a primeira cidade do Sudeste a implantar o programa Criativa Birô, que contou, inicialmente, com investimentos da ordem de R$1,5 milhão.

Na terça-feira (13), a ALMG promove três audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, exercício 2013. Proposto pelo Governo do Estado a cada quatro anos, o PPAG estabelece, de forma regionalizada, os objetivos, as metas e os investimentos da administração pública. A revisão para o exercício de 2013 tramita na ALMG sob a forma do Projeto de Lei 3.472/12, do governador.

Às 9h30, no Teatro, a Comissão de Segurança Pública recebe integrantes do Poder Executivo para discutir a Rede de Defesa e Segurança. O requerimento é do presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB).

Às 14h30, ocorrem as últimas reuniões de revisão. Uma será feita no Plenarinho IV, pela Comissão de Administração Pública, para abordar as ações da Rede de Governo Integrado, Eficiente e Eficaz. O pedido para a audiência foi do deputado Gustavo Corrêa (DEM). A outra audiência será no Auditório, para debater a Rede de Cidades. Os convidados serão recebidos pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, a requerimento do deputado Almir Paraca (PT).

Enchentes - Ainda na terça-feira (13), no Plenarinho II, a Comissão Especial das Enchentes se reúne às 16 horas para apreciar seu relatório final. Cópias do documento foram distribuídas aos membros da comissão, pelo relator, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), no dia 25 de outubro, quando foi aprovado requerimento propondo a suspensão dos trabalhos do grupo por 20 dias, para exame do texto.

A Comissão Especial das Enchentes foi criada com o objetivo de proceder ao acompanhamento das obras de reconstrução das áreas afetadas por inundações e apresentar propostas para o enfrentamento dos problemas decorrentes do excesso de chuvas no Estado. O relatório final traz recomendações aos Poderes e órgãos públicos sobre temas como financiamento, levantamento de áreas de risco e vistorias em barragens.

Convidados - Duas reuniões com convidados estão programadas para quarta-feira (14). Às 9 horas, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promove audiência pública em Sagarana, distrito de Arinos (Noroeste de Minas). O objetivo é debater a integração dos órgãos e entidades dos governos Federal e Estadual nas ações de intervenção em prol do desenvolvimento sustentável na Bacia do rio Urucuia. A audiência integra a programação do 3º Encontro de Parceiros do Vale do Urucuia que, por sua vez, faz parte da 5ª edição do evento Sagarana: Feito Rosa para o Sertão, voltado para a cultura, identidade e sustentabilidade da região, fruto de parceria entre várias entidades públicas e privadas. Requerida pelo deputado Almir Paraca (PT), a audiência também visa a discutir a atuação do parlamento no sertão e o funcionamento do consórcio dos municípios das Bacias dos Rios Carinhanha e Urucuia.

A outra reunião de quarta-feira será às 14h30, no Plenarinho I. A Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social discute, em audiência pública, as pretensões profissionais dos biólogos que atuam no Estado. Segundo o autor do requerimento para a reunião, deputado Délio Malheiros (PV), esses trabalhadores não têm carreira regulamentada e a principal reivindicação da categoria é a criação de um piso salarial.

Homenagem – A Assembleia Legislativa vai comemorar os 50 anos da regulamentação da profissão de psicólogo no Brasil com uma Reunião Especial de Plenário. A homenagem, solicitada pelo deputado Rogério Correia (PT), acontece no Plenário, nesta segunda-feira (12), às 20 horas.