Será nesta segunda-feira (5/11/12), às 14h30, a abertura das audiências de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015 em Belo Horizonte. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, será no Plenário, e atende a requerimento dos deputados Zé Maia (PSDB) e André Quintão (PT), presidentes das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular, respectivamente. O objetivo é tratar da revisão do plano para o exercício de 2013. Os convidados são secretários de Estado e membros do Ministério Público, da Defensoria e do Tribunal de Contas.

A programação de audiências para revisão do PPAG segue entre os dias 6 e 13 de novembro, quando várias comissões do Legislativo mineiro receberão convidados para discutir ações de redes estruturadas pelo Estado. As reuniões são abertas ao público, que pode se inscrever por meio de formulários eletrônicos até esta quarta-feira (31/10).

Elaborado a cada quatro anos, o PPAG estabelece, de forma regionalizada, os objetivos, as metas e os investimentos da administração pública em saúde, educação, estradas, meio ambiente, segurança pública, assistência social, entre outras áreas. O plano com a revisão para o exercício de 2013 tramita na ALMG sob a forma do Projeto de Lei (PL) 3.472/12, de autoria do governador do Estado.

Também nesta segunda, às 9h30, Piumhi (Centro-Oeste) recebe a última audiência de revisão no interior do Estado. Outros três municípios sediaram as reuniões, no final de outubro: Araxá (Alto Paranaíba), Araçuaí (Jequitinhonha) e Poços de Caldas (Sul de Minas).

Convidados – Os convidados para a abertura das audiências de revisão do PPAG em Belo Horizonte são: o governador do Estado, Antonio Anastasia; e os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; da Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Alves do Nascimento; de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues; de Cultura, Eliane Denise Parreiras Oliveira; de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz; de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck; de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto; de Desenvolvimento Social, Cássio Soares; e de Educação, Ana Lúcia Almeida Gazzola.

Também foram convidados os secretários de Estado de Esportes e da Juventude, Eros Biondini; de Fazenda, Leonardo Maurício Colombini; de Governo, Danilo de Castro; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques; de Trabalho e Emprego, Hélio Augusto Martins Rabelo; de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles; de Turismo, Agostinho Patrus Filho; Extraordinário da Copa do Mundo, Tiago Lacerda; Extraordinário de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira; Extraordinário de Regularização Fundiária, Wander Borges; e de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira.

Além deles, receberam convite para participar da abertura: o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; e do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Wanderley Ávila; a defensora pública-geral, Andréa Abritta Garzon Tonet; e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Alceu José Torres Marques.