Audiência busca solução para ocupação de terreno no Barreiro
Comissão de Direitos Humanos se reúne novamente para discutir a situação da Ocupação Eliana Silva
31/08/2012 - 12:45Nesta quarta-feira (5/9/12), às 9 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reúne em audiência pública para discutir a situação da ocupação Eliana Silva, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, a pedido do deputado Rogério Correia (PT). Segundo ele, o objetivo é buscar o diálogo com a Prefeitura de Belo Horizonte para solucionar o problema das famílias desalojadas, que começou em maio deste ano. Entre os convidados está o prefeito da capital, Márcio Lacerda.
Esta é a segunda reunião sobre a ocupação Eliana Silva, mais um exemplo de conflito social pelo direito à moradia. Em maio, uma audiência pública na ALMG debateu os supostos abusos sofridos por integrantes do grupo durante o cumprimento do mandato judicial para reintegração de posse do terreno para a Prefeitura de Belo Horizonte, que alega ser proprietária da área. De 21/4/12 a 11/5/12, cerca de 350 famílias ocuparam o local, até serem despejadas.
Segundo a assessoria de imprensa do gabinete do deputado Rogério Correia, neste mês, cerca de 300 pessoas voltaram a ocupar o terreno sem uso, que fica na Vila Santa Rita, na região do Barreiro. A assessoria afirmou a Polícia Militar tentou retirar as famílias do local no dia 28/8/12, mas não concluiu a ação por não possuir ordem judicial.
Os demais convidados para a reunião desta quarta-feira são o coronel da Polícia Militar (PM) e comandante geral da PM, Márcio Martins Sant'Ana; a ouvidora-geral do Estado, Célia Pimenta Barroso Pitchon; a subdefensora pública-geral do Estado, Ana Cláudia da Silva Alexandre; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Emílcio José Lacerda; o assessor da Comissão Pastoral da Terra, Frei Gilvander Luís Moreira; o coordenador nacional do Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas, Leonardo Péricles Vieira Roque; o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG, Élcio Pacheco; e o advogado Joviano Gabriel Maia Mayer.