O Encontro Nacional dos Presidentes das comissões de saúde de Assembleias Legislativas do Brasil é um dos destaques da semana de 27 a 31 de agosto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O encontro faz parte da campanha Assine + Saúde, em prol da aplicação mínima de 10% da receita da União no setor. Além dessa atividade, a ALMG promove o Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável e oito audiências públicas, entre elas as reuniões de monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) que prosseguem nesta semana.

Na segunda-feira (27), às 9h30, os presidentes de comissões de saúde de diversos parlamentos estaduais reúnem-se no Salão Nobre da ALMG para apoiar a campanha por mais investimentos federais em saúde pública. A meta é recolher 1,5 milhão de assinaturas, em pelo menos cinco Estados, em favor de um projeto de lei de iniciativa popular que será apresentado à Câmara dos Deputados para determinar a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na área.

A Assembleia mineira integra a campanha Assine + Saúde desde abril de 2012 e, com entidades parceiras, já recolheu cerca de 300 mil assinaturas em todo o Estado. No encontro desta segunda, a experiência mineira será apresentada aos demais Estados em encontro realizado com a participação do presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Às 11 horas, os parlamentares seguem para o Hospital Luxemburgo, onde será instalado um posto fixo de coleta de assinaturas.

Ainda na segunda-feira, às 20 horas, acontece Reunião Especial de Plenário para homenagear a Companhia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira, pelos seus 140 anos de fundação. A cerimônia foi solicitada pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e pelo ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Doutor Viana.

Monitoramento PPAG – Duas audiências de monitoramento do PPAG acontecem nesta terça-feira (28). Às 9 horas, a Comissão de Segurança Pública reúne-se no Auditório para monitorar o andamento dos projetos estruturadores previstos na Rede de Defesa e Segurança do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015). A reunião contará com a participação de representantes das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos. À 14h30, a Comissão de Administração Pública promove reunião para fazer o monitoramento da Rede de Governo Integrado, Inteligente e Eficaz. Participam também deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Ainda na terça-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública para discutir os serviços prestados pelas concessionárias de telefonia móvel no Estado e, especialmente, os motivos que levaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspender a proibição de venda de novas linhas de algumas empresas, após elas apresentarem seus planos de investimento. A reunião será às 10 horas, no Plenarinho II.

Na quarta-feira (29), a Comissão de Direitos Humanos reúne-se às 9 horas, no Teatro, para debater a violência no campo, especialmente em relação a denúncias de ameaças sofridas pelos representantes dos movimentos sociais no Triângulo Mineiro e em Felisburgo (Jequitinhonha/Mucuri).

Também às 9 horas, as comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas promovem reunião para monitorar as metas e ações da Rede de Desenvolvimento Rural e do Programa Cultivar, Nutrir e Educar do PPAG 2012-2015. A audiência pública acontece no Auditório.

Às 15 horas, a Comissão de Administração Pública realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/12, do governador, que trata da organização da Polícia Civil do Estado, define sua competência e dispõe sobre o regime jurídico dos integrantes das carreiras de policiais civis. A reunião será no Plenarinho I.

Ciclo de Debates sobre Agricultura Familiar começa na quarta (29)

A partir das 14 horas de quarta-feira (29), no Plenário, acontece a abertura do Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável que a ALMG promove até a sexta-feira (31). O objetivo é discutir e avaliar a efetividade e qualidade das políticas públicas, programas e ações sobre os temas em questão. Após a abertura do evento, haverá lançamento do Plano Safra – conjunto de iniciativas do Governo Federal para promoção e desenvolvimento da agricultura familiar no País. Às 16 horas, será realizado o Painel Financiamento e Crédito Rural.

Na quinta-feira (30), o Ciclo de Debates sobre Agricultura Familiar prossegue durante todo o dia, no Plenário, a partir das 9 horas. Na parte da manhã, os painéis são Acesso à Terra e Regularização Fundiária e Infraestrutura Rural e Acesso à Água. À tarde, as atividades prosseguem às 14 horas com os painéis Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater e Pesquisa e Agroecologia e Sociobiodiversidade.

Assine + Saúde em Araxá – Ainda na quinta-feira, a Comissão de Saúde estará em Araxá (Alto Paranaíba) recolhendo assinaturas para a campanha Assine + Saúde. O encontro acontece a partir das 10 horas, no Auditório do Sest/Senat - Unidade Vicente Costa (Avenida Ministro Olavo Drummond, nº 2.400, no Bairro Aeroporto).

O Ciclo de Debates sobre Agricultura Familiar encerra as atividades da semana, na sexta-feira (31), com os últimos painéis do encontro. A partir das 9 horas e até o final da tarde serão abordados os temas Abastecimento Alimentar, Comercialização e Acesso a Mercados; Agroindústria Familiar; Educação do Campo e Juventude e Saúde Rural.