Veiculação de programas relacionados à educação para a cidadania e prestação de serviços de interesse público. Esse é o objetivo de convênio que a TV Assembleia, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, assina com cinco entidades da área jurídica nesta quarta-feira (22/8/12), às 11 horas. A solenidade será no Salão Nobre e contará com a presença do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB).

De acordo com o diretor de Rádio e Televisão da ALMG, Rodrigo Lucena, o novo programa se chama “Estado de Direito”. Serão exibidas produções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Mineira do Ministério Público, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública.

O programa terá duração de 30 minutos e será exibido às segundas-feiras, às 19 horas, com três reprises ao longo da semana. A primeira produção veiculada será da Associação Mineira do Ministério Público, no dia 27 de agosto. Cada entidade produz os próprios vídeos e é responsável pelos conteúdos veiculados.

O convênio está previsto na Deliberação 2.482, de 2010, que dispõe sobre parcerias da Diretoria de Rádio e Televisão com órgãos e entidades públicos e privados. A vigência do convênio é de cinco anos.