O retorno das atividades das comissões e do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (1º/8/12), terá como destaque uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, que discutirá com convidados o tema “violência no parto”. As demais comissões, assim como o Plenário, também retomam sua agenda ordinária de reuniões.

O debate da Comissão de Direitos Humanos foi motivado por um grupo de mulheres que procuraram a comissão para denunciar agressões e humilhações que teriam sofrido durante o atendimento obstetrício. Entre as atitudes de desrespeito estariam exames doloridos, falta de explicações quanto aos medicamentos ministrados e até procedimentos desnecessários. A reunião, solicitada pelo deputado Durval Ângelo (PT), será no auditório da ALMG, a partir das 9 horas.

Posse – O segundo semestre começa ainda com novidades na composição da Assembleia. A ex-deputada Ana Maria Resende (PSDB) retorna à Casa para assumir, como suplente, a vaga aberta com a saída do deputado Doutor Viana (DEM), eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE). A posse de Ana Maria Resende acontece na Reunião Ordinária desta quarta, às 14 horas. Com a mudança, o deputado Romel Anízio (PP), atual suplente na ALMG, torna-se efetivo. O PSDB passa a contar agora com 13 parlamentares na Casa, enquanto o DEM passa de três para dois.

Saúde – Outro destaque na retomada dos trabalhos da ALMG será a ação em todos os municípios mineiros intitulada Dia D da Saúde, marcada para o dia 10 de agosto. A iniciativa, promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e que integra a campanha Assine + Saúde, tem o objetivo de coletar pelo menos mil assinaturas em cada um dos 853 municípios mineiros. Esse abaixo-assinado vai integrar um projeto de lei de iniciativa popular, a ser apresentado à Câmara dos Deputados, determinando a aplicação mínima de 10% do Orçamento da União na saúde pública.

A ALMG e outros parceiros lançaram, em abril deste ano, a campanha Assine + Saúde, que tem a meta de contribuir para a coleta de 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado nacional) em todo o País. Até agora, a ALMG reuniu mais de 230 mil assinaturas em Minas. Além da ação do dia 10, haverá em agosto duas audiências públicas da Caravana da Saúde: a primeira em Conselheiro Lafaiete (Região Central), no dia 23, e a outra em Araxá (Alto Paranaíba), no dia 30. E, no dia 27, a Assembleia promove o Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas, no Salão Nobre, quando serão debatidas estratégias de mobilização nacional.

Comissões especiais – A Comissão Especial da Violência contra a Mulher apresenta, no próximo dia 7, às 13h30, o seu relatório final em solenidade no Salão Nobre da Assembleia. O documento contém diagnósticos, resultados e propostas elaboradas com base nos trabalhos desenvolvidos desde março deste ano, que envolveram visitas e audiências públicas em várias regiões do Estado. Já no dia 10, às 9h30, a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack estará em Itajubá (Sul de Minas) para debater as políticas públicas de prevenção e combate ao uso de drogas na cidade e região, atendendo a requerimento do deputado Ulysses Gomes (PT).