A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará audiência pública para discutir o tema “Violência no Parto”. A reunião está marcada para esta quarta-feira (1º/8/12), às 9 horas.  De acordo com o presidente da comissão e autor do requerimento para a realizacão da audiência,  deputado Durval Ângelo (PT), a solicitação da reunião surgiu depois que uma mulher relatou ter sido extremamente desrespeitada durante o parto.

Segundo informações do gabinete do deputado, ela sofreu vários tipos de violência e ainda perdeu o bebê. Após a dunúncia, o caso foi levado à Comissão de Direitos Humanos e, depois da oficialização da audiência pública, muitas outras mulheres também relataram ter sofrido este tipo de violência. Segundo Durval Ângelo, a reunião busca levar a discussão sobre a assistência hospitalar ao parto a todas as esferas da sociedade, mostrar que mulheres estão sendo expostas à violência institucional e que o Brasil não está cumprindo acordos internacionais dos quais é signatário.

Além do requisição do deputado, a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais também apresentará um requerimento para encaminhar à Fundação Nacional do Índio (Funai) um pedido de providências para a execução orçamentária de recursos no montante de R$ 1,7 milhões, consignados no orçamento da União e referentes a ações voltadas para os povos indígenas do Estado.

Convidados – Estão convidados a participar da reunião a médica ginecologista, obstetra e referência técnica em saúde da mulher do Programa de Redução da Mortalidade Infantil e Materna em Minas Gerais – Viva Vida, Márcia Rovena de Oliveira; a coordenadora da Comissão Perinatal e do Comitê de Prevenção de Óbitos Materno, Fetal e Infantil da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Sônia Lansky; o promotor de Justiça da 1ª Promotoria e Coordenador da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Nélio Costa Dutra Júnior; a promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes; o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares; a enfermeira obstetra e professora do Curso de Enfermagem da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas/Barreiro), Míriam Rêgo de Castro Leão; o diretor clínico do Hospital Sofia Feldman, João Batista Marinho Castro Lima; a coordenadora do Grupo Ishtar Espaço para Gestantes e ativista membro do Grupo Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa, Pollyana do Amaral Ferreira; a presidente da ONG Bem Nascer, Cleise Maria Pereira Soares; o presidente da Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais, Marcelo Lopes Cançado; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Gilmar de Assis.