Audiências públicas e visitas de comissões marcam a semana

Deputados também vão a Brasília para discutir a dívida dos Estados com a União.

29/06/2012 - 14:02

Audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no interior do Estado; evento no Plenário para discutir a violência no trânsito; e a ida de deputados a Brasília para apresentar propostas de renegociação da dívida dos Estados com a União marcam a primeira semana de julho (de 2 a 6/7/12) da ALMG.

A segunda-feira (2) começa com uma audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização em Coronel Fabriciano (Vale do Aço), às 9 horas. O objetivo é debater e obter informações sobre a transferência das sedes dos órgãos regionais com funcionamento no município para um Centro Administrativo da Região Metropolitana do Vale do Aço, a ser construído em Ipatinga. O local do encontro será no Plenário da Câmara Municipal (Rua Dr. Querubino, 173 - Centro).

Às 9h30 da segunda-feira, a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack visita o Comando-Geral da Polícia Militar, em Belo Horizonte (Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Edifício Minas, 4º andar - Cidade Administrativa), para discutir a abordagem conjunta a ser feita pelas equipes de consultório de rua e por PMs junto aos usuários de crack e de outras drogas. No mesmo horário, a Comissão de Segurança Pública promove uma reunião em Frutal (Triângulo Mineiro), na Câmara Municipal (Rua Osvaldo Cruz, 145), para debater o alto índice de criminalidade na cidade.

Assine + Saúde – Também na segunda, às 13 horas, a Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza um ato simbólico para formalizar sua adesão à Campanha Assine + Saúde, da qual a Assembleia participa desde da qual a Assembleia participa desde o mês de abril. A solenidade será no Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal (Avenida dos Andradas, 3100, Santa Efigênia). Estão confirmadas as presenças do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, e do presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado Carlos Mosconi, ambos do PSDB. Na ocasião, será instalado um posto de coleta de assinaturas e de material de divulgação da campanha na Câmara Municipal.

Na terça-feira (3), às 10 horas, uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai debater, no Plenarinho I, a obrigatoriedade do uso de sacos e sacolas ecológicos, bem como suas implicações. Às 14h30, uma visita à Ambev (Rodovia MG 238, Km 75 - Jardim Primavera), em Sete Lagoas (Região Central do Estado), a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vai verificar o plantio do pequizeiro de acordo com a Lei Estadual 17.682, de 2008.

Renegociação da dívida – Deputados estaduais de todo o País vão se reunir em Brasília na terça (3) e na quarta (4), para apresentar a autoridades federais propostas de renegociação das dívidas dos Estados com a União. As sugestões vêm sendo consolidadas pelo Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Os encontros na capital federal são uma iniciativa do presidente do Colegiado e da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e do presidente da Unale, deputado Joares Ponticelli (PP-SC). As audiências com as autoridades do Governo Federal, do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU) acontecem na quarta (4), mas no dia anterior os parlamentares se reúnem no restaurante Fogo de Chão, a partir das 19 horas, para uma reunião preparatória. O encontro será seguido de um jantar no mesmo local, que terá entre os convidados o vice-presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, e o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.

A Comissão de Direitos Humanos abre as atividades da quarta-feira (4) na Assembleia com uma reunião no Auditório, às 9 horas, para colher informações e discutir a situação em que se encontra o Balneário Água Limpa, entre Nova Lima e Itabirito, que estaria sendo alvo de ocupações irregulares, grilagens de terrenos e mineração clandestina, em prejuízo dos moradores e proprietários locais. Já no Plenarinho IV, às 10 horas, haverá uma reunião conjunta das Comissões de Saúde e de Trabalho, Previdência e Assistência Social, destinada a monitorar a política de segurança alimentar e nutricional no Estado. Ainda na quarta (4), às 15 horas, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, vai debater, no Plenarinho IV, os andamentos dos processos de georreferenciamento em propriedades mineiras.

Siga Vivo – Na quinta-feira (5), das 8h30 às 17h30, o Plenário recebe o Ciclo de Debates Siga Vivo – Pelo Fim da Violência no Trânsito. Na programação, estão previstas palestras, debates e apresentação de propostas e sugestões dos encontros regionais realizados no interior do Estado. No Plenarinho IV, às 10 horas, uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos vai discutir os efeitos do Ofício nº 7, da Secretaria de Estado de Educação, que prevê a fusão das salas de aula das escolas públicas, inclusive de séries diversas, assim como o fechamento de laboratórios, o que poderia prejudicar o aprendizado dos alunos e superlotar as classes. No mesmo horário, uma reunião da Comissão Especial das Enchentes, no Plenarinho III, vai debater a temática da comissão e a aplicação dos recursos repassados a municípios mineiros para reparação dos danos decorrentes de enchentes.

O Ciclo de Debates Siga Vivo – Pelo Fim da Violência no Trânsito prossegue na sexta-feira (6), das 9 às 12 horas, no Plenário, com uma palestra sobre o assunto e uma mesa redonda com o tema “Sociedade e Governos na Busca da Redução dos Acidentes de Trânsito”. Já às 10 horas, em Alfenas (Sul de Minas), a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai discutir o enfrentamento da violência contra a mulher na cidade. A reunião será na na Câmara Municipal (Praça Dr. Fausto Monteiro, 85 - Centro).

Ainda na sexta (6), uma Reunião Especial no Plenário, às 14 horas, vai homenagear o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Polícia Militar. No evento, haverá apresentação das atividades do programa. Também às 14 horas, a Comissão de Cultura promoverá uma audiência pública em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte), com o objetivo de debater a implementação da Lei Federal 11.769, que altera a Lei 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. A reunião será na Escola Municipal Curumim Vila Pérola (Rua Iguaçaba, 205 - Vila Pérola).