Com o objetivo de debater estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no Estado, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar audiência pública em Poços de Caldas (Sul de Minas) nesta terça-feira (29/5/12), às 10 horas. A reunião será na Câmara Municipal (Rua Junqueiras, 454, Centro), e atende solicitação da deputada Luzia Ferreira (PPS). De acordo com a parlamentar, "o objetivo é percorrer todas as regiões do Estado para divulgar o SNC, fazendo com que os municípios mineiros o conheçam e façam a adesão a ele. Esse avanço é importante, pois a cultura precisa ser planejada com metas claras e orçamento definido".

O assunto já foi debatido pela comissão em Montes Claros (Norte de MInas), Divinópolis (Centro-Oeste) e Uberlândia (Triângulo). O sistema foi criado para estimular e articular as políticas públicas culturais implantadas pelos governos Federal, Estadual e municipais. O Ministério da Cultura (MinC), mentor do SNC, pretende que, até junho de 2012, um terço de municípios mineiros, ou 284 cidades, integrem o sistema.

O SNC é composto de programas de capacitação profissional, incentivo à produção artística e ampliação do acesso da população à cultura. Dentre as intenções do governo está o aumento do número de teatros, cinemas e polos de cultura nos municípios. Para aderirem ao SNC, Estados e municípios precisam assinar o Acordo de Cooperação Federativa. Em seguida, devem elaborar seus planos de cultura e definir como se dará a constituição e o funcionamento dos componentes do SNC, como conselho, plano, fundo e sistema de informações.

Convidados – Foram convidados para participar da audiência o prefeito de Poços de Caldas, Paulo César Silva; o presidente da Câmara Municipal, vereador Waldemar Antônio Lemes Filho; o diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo Novais da Mata Machado; e a secretária municipal de Turismo e Cultura de Poços de Caldas, Durce Helena de Gouvea.