Estão abertas as inscrições para a próxima edição do Pensando em Minas, que irá abordar o tema Direito à Saúde. O professor Bernardo Augusto Ferreira Duarte, do Instituto Metodista Isabela Hendrix, fará uma exposição, baseada em pesquisa do programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, sobre a a judicialização de políticas públicas relativas à saúde. A palestra do Pensando em Minas será no próximo dia 5 de junho, das 19 às 22 horas, no Teatro da Assembleia.

A reflexão do professor Bernardo Duarte, que é Mestre em Direito pela PUC Minas, parte da constatação do crescimento extraordinário de ações judiciais para o financiamento de remédios e de outras intervenções médicas pelo Poder Público, impondo a necessidade de uma análise das decisões jurisdicionais, em busca da melhor forma de garantir o exercício do direito à saúde em um contexto de recursos públicos limitados.

Para debater o tema, foi convidado o professor Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira, professor da PUC Minas e também Mestre em Direito pela mesma universidade. A coordenadora será a servidora da Consultoria Temática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Karina Aparecida Mairinque, lotada na Gerência de Saúde, Trabalho e Assistência Social.

As inscrições deverão ser feitas no período de 21 de maio a 1º de junho pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, nome completo, telefone e endereço para contato.

Pensando em Minas – Desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, o Pensando em Minas é um programa de palestras destinadas ao público em geral para apresentar, debater e divulgar teses, dissertações, pesquisas e trabalhos técnicos sobre temas relacionados com política e Poder Legislativo.