Comissão debate Sistema Nacional de Cultura em Divinópolis
Audiência pública servirá para esclarecer dúvidas dos gestores municipais e mostrar importância da adesão ao SNC.
20/04/2012 - 09:57Depois de Uberlândia (Triângulo Mineiro), a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visitará Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado, para debater e sensibilizar a comunidade local para a importância da adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A audiência pública acontece na próxima terça-feira (24/4/12), às 10 horas, na Câmara Municipal (Rua São Paulo, 277 - Centro) e acontece a requerimento da deputada Luzia Ferreira (PPS). Haverá ainda encontros em Montes Claros, Poços de Caldas, Almenara e Juiz de Fora.
Atualmente, apenas 62 dos 853 municípios mineiros estão no sistema, criado para estimular e articular as políticas públicas culturais implantadas pelos Governos Federal, Estadual e municipais. O Ministério da Cultura (MinC), mentor do sistema, pretende que, até junho de 2012, um terço de municípios mineiros, ou 284 cidades, integrem o SNC.
O sistema é composto de programas de capacitação profissional, incentivo à produção artística e ampliação do acesso da população à cultura. Dentre as intenções do governo está o aumento do número de teatros, cinemas e polos de cultura nos municípios. Para aderirem ao SNC, Estados e municípios precisam assinar o Acordo de Cooperação Federativa. Em seguida, terão que elaborar seus planos de cultura e definir como se dará a constituição e o funcionamento dos componentes do SNC, como conselho, plano, fundo e sistema de informações.
Convidados – Foram convidados o prefeito de Divinópolis, Vladimir de Faria Azevedo; o presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Anderson Saleme; a chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura, Cesária Alice Macedo; o presidente da Associação Mineira de Municípios, Ângelo José Roncalli de Freitas; o secretário municipal de Cultura de Divinópolis, Bernardo Rodrigues Espindola; e a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Thais Velloso Cougo Pimentel.