O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na Reunião Extraordinária desta quarta-feira (18/4/12), os nomes de cinco conselheiros para fazerem parte do Conselho Estadual de Educação. Os escolhidos foram sabatinados por comissão especial do Parlamento mineiro e atendem a indicações do governador do Estado, Antonio Anastasia.

Um dos nomes aprovados foi de Andrea Pereira da Silva, atual secretária municipal de Educação do município de Oliveira. Pedagoga com especialização em supervisão, orientação e inspeção escolar e pós-graduada em Didática, é mestre em educação e graduanda em Gestão Escolar. Ela foi indicada para o cargo de conselheira na Câmara de Ensino Fundamental do Conselho Estadual de Educação.

Foi escolhida também como conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira, mestre em educação especial pela Vanderbilt University, no Tennessee (EUA), e professora da PUC Minas. Ela foi secretária adjunta municipal de Educação de Belo Horizonte e secretária adjunta estadual de Assistência Social, da Criança e do Adolescente. Sua indicação foi para o cargo de conselheira na Câmara de Ensino Fundamental do Conselho Estadual de Educação.

Indicado também Lázaro de Assis Pinho, atual presidente do Conselho Estadual de Educação, e que já atua na instituição há 24 anos. É coordenador do curso de Filosofia com Formação Presbiteral da PUC Minas e professor de Cultura Religiosa da mesma universidade. Entre outros, foi membro do Conselho Estadual de Cultura e assessor da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Ele foi indicado para o cargo de conselheiro na Câmara de Ensino Fundamental do Conselho Estadual de Educação.

O nome de José Eustáquio Machado Coelho, que já ocupa o cargo de conselheiro por dois mandatos, foi aprovado. Ele é graduado em Geografia pela Unimontes e pós-graduado em Educação e em Metodologia do Ensino Superior. Tem 47 anos de experiência na educação, sendo 28 como diretor da Fundação Educacional de Montes Claros, que atua no ensino técnico e superior. Sua indicação foi para o cargo de conselheiro na Câmara de Ensino Fundamental do Conselho Estadual de Educação.

Finalmente, foi aprovado o nome de José Francisco Soares. Doutor em Estatística pela Universidade de Wisconsin e pós-doutor em Educação pela Universidade de Michigan Ann Arbor, é professor da UFMG, membro do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Conselho Técnico do Instituto Nacional para a Evolução da Educação (INEE-México) e do Conselho de Governança do Movimento Todos pela Educação. Sua atuação tem se concentrado na área de avaliação de sistemas, instituições, planos e programas educacionais, com ênfase em medidas e análises sobre o efeito das escolas de ensino básico brasileiras. Foi indicado para o cargo de conselheiro na Câmara de Ensino Médio do Conselho Estadual de Educação.

Requerimentos também foram aprovados na reunião

Os deputados aprovaram, ainda, oito requerimentos, sobre assuntos diversos. São eles:

Requerimento 339/11 – De autoria da Comissão de Direitos Humanos, pede que sejam encaminhados ao diretor-geral do Departamento de Obras Públicas (Deop-MG) e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) as notas taquigráficas da 3ª Reunião Ordinária dessa comissão e pedido de informações com cópias dos documentos sobre eventual doação ou transferência de imóveis por órgão público - devido a recrutamento de força de trabalho especializada, quando da implantação da Cidade Industrial - a moradores dos bairros e vilas onde haverá obras do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e Controle de Cheias do Córrego Ferrugem; e sobre os mapas da região da Cidade Industrial de Contagem, datados de 1940 a 1945, inclusive das áreas próximas às ruas que menciona, situadas na Vila Itaú.

A solicitação foi aprovada com a emenda n° 1, que acrescenta o pedido para que seja encaminhada, juntamente com o pedido de informações às autoridades acima mencionadas, cópia do parecer da mesa sobre o presente requerimento e da legislação apensada aos autos do processo.

Requerimento 606/11 – De autoria da Comissão de Participação Popular, solicita que seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) pedido de informações sobre o eventual atendimento de comunidades indígenas, contendo a relação das comunidades atendidas e das atividades ali desenvolvidas, por meio da execução da Ação 4147 – Criação de Pequenos Animais – Piscicultura – do Programa Estruturador 028 – Minas Sem Fome.

Requerimento 725/11 – De autoria da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, solicita que seja encaminhado à Secretaria de Saúde e à Diretoria-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) pedido de informações sobre a ocorrência de problemas de saúde ou óbitos que tenham sido causados pelo consumo de queijo minas artesanal.

Requerimento 747/11 – De autoria do deputado Elismar Prado (PT), solicita que seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) pedido de informações sobre as obras de saneamento em Turmalina.

Requerimento 748/11 – De autoria do deputado Elismar Prado (PT), solicita que seja encaminhado ao presidente da Copasa-MG pedido de informações sobre as obras de saneamento em Turmalina.

Requerimento 768/11 – De autoria das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática; e de Segurança Pública, solicita que sejam encaminhados ao subchefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas pedido de informações sobre os dados constantes no Registro de Eventos de Defesa Social (Reds), em especial sobre os incidentes de violência em ambiente escolar nos últimos três anos no Estado, por município, e pedido de cópia dos documentos que estabelecem as diretrizes para a atuação da PMMG em casos de violência nos estabelecimentos de ensino.

Requerimento 809/11 – De autoria da Comissão de Segurança Pública, solicita que seja encaminhado à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO-IJ) pedido de informações sobre a implantação de medidas socioeducativas em municípios, em particular quanto à prestação de serviços à comunidade e à liberdade assistida.

Requerimento 1.312/11 – De autoria do deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), solicita que seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais pedido de informações sobre a localização da escada Finasa, adquirida através de convênio com a Sudene para equipar o 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Montes Claros e de lá retirada para manutenção em 2008.

Consulte o resultado da reunião.