A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e com a Associação Mineira de Municípios (AMM), irá promover dez encontros regionais para discutir a renegociação da dívida pública do Estado com o Governo Federal. O objetivo é levar o debate sobre o assunto também para o interior de Minas. O primeiro encontro será na quarta-feira (11/4/12), em Governador Valadares (Rio Doce), no auditório da Fiemg (Av. Brasil, 4000, Centro).

O credenciamento, no dia do evento, começará às 9 horas. Em seguida, às 9h30, durante a abertura, haverá as participações do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB); do secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini; do presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior; da presidente da Regional Rio Doce da Fiemg, Rozani Azevedo; e do presidente da AMM, Ângelo Roncalli. Às 10 horas, está programada uma palestra com o tema “A renegociação da dívida pública do Estado com a União”. Posteriormente, o público presente poderá participar da discussão. A previsão de encerramento é às 11h30.

Após Governador Valadares, haverá debate sobre a dívida nas seguintes cidades do Estado: Uberlândia (Triângulo), em 19/4; Varginha (Sul), em 20/4; Uberaba (Triângulo), em 24/4; Jequitinhonha (Jequitinhonha), em 25/4; Montes Claros (Norte), em 7/5; Ipatinga (Rio Doce), em 16/5; Patos de Minas (Alto Paranaíba), em 18/5; Divinópolis (Centro-Oeste), em 21/5; Juiz de Fora (Zona da Mata), em 22/5. Em todos os municípios, está prevista a presença do presidente da ALMG.

Debate – O movimento pela renegociação das dívidas estaduais com o Governo Federal teve sua origem em manifestações da ALMG que remontam à reunião do Colegiado dos Presidentes de Assembleias, em junho de 2011, em Goiânia. Em agosto, a ALMG instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Renegociação da Dívida Pública do Estado. Já em novembro, foi criada a Comissão Especial da Dívida Pública, para analisar o processo de endividamento do Estado com a União.

A discussão sobre o assunto intensificou-se com um debate público, promovido pela ALMG, em 13 de fevereiro deste ano. Nessa reunião, ficou deliberado que novas discussões sobre o tema ocorreriam em cada uma das regiões do Brasil. A primeira foi em Vitória, dia 27 de março, e a próxima será em Rio Branco (AC), em 16/4. Em seguida, o debate se dará na Região Centro-Oeste, em Goiânia (GO); no Sul do País, em Porto Alegre (RS); e no Nordeste brasileiro, em Natal (RN). Essas reuniões estão sendo articuladas pelo Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Dívida – Segundo dados divulgados pela Câmara dos Deputados na semana passada, a dívida total dos Estados com a União encerrou 2011 com R$ 388,40 bilhões. Dos 27 entes federativos, 12 conseguiram reduzir a dívida desde 2000. Os outros 15 viram os débitos crescerem. Entre eles, está Minas Gerais, cuja dívida saltou de R$ 13 bilhões, há 11 anos, para R$ 62 bilhões até o final do ano passado: um acréscimo de mais de 350%.

A correção da dívida do Estado se dá pelo indexador IGP-DI mais juros de 7,5% ao ano. Até dezembro de 2010, Minas pagou R$ 22,5 bilhões. Mesmo tendo o pagamento mensal garantido pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que torna o Estado um tomador sem risco, e considerando as regras atuais de juros e correção, em 2028, prazo final do contrato, o saldo devedor será de R$ 243,3 bilhões, uma elevação de 1.544%.