Semana na ALMG terá Expresso Cidadania e 13 audiências
Expresso Cidadania segue para Uberaba e Paracatu. Comissões promovem audiências e visitas, na Capital e no interior.
23/03/2012 - 12:59As viagens do Expresso Cidadania, 13 reuniões com convidados e quatro visitas de comissões marcam a semana (26 a 30/3/12) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O projeto Expresso Cidadania segue, em sua terceira semana, para Uberaba (Triângulo), onde ficará por dois dias. Na segunda (26), haverá atividades às 8 e às 19 horas e na terça (27), às 8 e às 14 horas. Na quinta (29) e na sexta (30) o projeto estará em Paracatu (Noroeste). Nos dois dias, as ações serão às 8 e às 19 horas. O Expresso é um projeto da ALMG para incentivar a participação política e o voto consciente de jovens de 16 e 17 anos.
Na segunda-feira, estão previstas quatro audiências públicas, sendo uma no interior. A Comissão de Direitos Humanos se reúne às 9h30, no Auditório, para debater a situação dos moradores da ocupação do bairro Zilah Spósito, na região Norte de Belo Horizonte, já que existe uma ação de reintegração de posse em desfavor da comunidade. O autor do requerimento é o deputado Durval Ângelo (PT). Às 14 horas, também no Auditório, a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude fará homenagem aos 104 anos do Clube Atlético Mineiro, comemorados em 25 de março. Os autores do requerimento são os deputados Marques Abreu (PTB), Rogério Correia (PT), André Quintão (PT), Gustavo Valadares (PSD) e Carlin Moura (PCdoB).
A Comissão de Segurança Pública vai tratar, a requerimento dos deputados Inácio Franco (PV) e Antônio Carlos Arantes (PSC), de furto de gado e equipamentos agrícolas no Estado. A audiência será às 14h30, no Plenarinho IV. Já a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia estará em Araxá (Alto Paranaíba) para falar da importância do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá) para o desenvolvimento sustentável da região, suas mudanças, transformações e perspectivas. A reunião será às 14 horas, no Tribunal do Júri do centro universitário, e atende a requerimento do deputado Bosco (PTdoB).
Espírito Santo - Na terça-feira, a Comissão Especial da Dívida Pública estará em Vitória, no Espírito Santo, para participar de audiência pública da Comissão da Dívida da Assembleia Legislativa do Estado. O objetivo da visita é discutir a dívida dos Estados com a União. A reunião será às 9 horas, na sede do Legislativo capixaba.
No mesmo dia, as novas regras de importação estabelecidas pelo governo argentino serão tratadas pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, às 10h15, no Plenarinho III. A audiência foi solicitada pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). Já a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude se reúne às 15 horas, no Plenarinho II, para conhecer os projetos esportivos e produção científica das universidades do Estado de Minas Gerais. O requerimento é dos membros efetivos da comissão e é desdobramento do Fórum Democrático para Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado pela ALMG em fevereiro de 2011.
A Comissão de Cultura estará em Uberlândia (Triângulo), onde realiza audiência para discutir estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais, em parceria com a representação regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, a Secretaria de Estado da Cultura e o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais. A reunião foi solicitada pela deputada Luzia Ferreira (PPS) e será às 14 horas, na Câmara Municipal de Uberlândia.
Comissões tratam de remoção de famílias no Anel Rodoviário e metas fiscais do Estado
Na quarta-feira (28), haverá audiências públicas em cinco comissões. A requerimento do deputado Durval Ângelo (PT), a Comissão de Direitos Humanos se reúne às 9 horas, no Auditório, para tratar da situação dos moradores a serem removidos do entorno do Anel Rodoviário, em Belo Horizonte. Às 10h30, no Plenarinho IV, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária recebe secretários de Estado para acompanhar o cumprimento das metas fiscais referentes ao último quadrimestre de 2011. O requerimento é do deputado Zé Maia (PSDB).
A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência discute os efeitos da ampliação da linha de microcrédito destinada às pessoas com deficiência, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, a comissão quer apresentar sugestões para a lista de produtos passíveis de financiamento elaborada pelo Governo Federal. A audiência será às 10h45, no Plenarinho I, e foi solicitada pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
A inclusão do estágio na grade curricular do ensino médio da rede pública de educação e a inserção dos estudantes no mercado de trabalho será tema de audiência da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. A reunião será às 14h30, no Plenarinho I, e foi solicitada pelo deputado Doutor Viana (DEM).
Já a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai debater a transferência do Parque de Exposições da Gameleira, em Belo Horizonte. A reunião atende a requerimento dos deputados Fabiano Tolentino (PSD) e Carlin Moura (PCdoB) e será às 15 horas, no Auditório.
As unidades do Procon Assembleia na Praça Sete e no bairro Lourdes, na Capital, serão visitadas pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. A intenção é verificar as condições de funcionamento do órgão. A visita foi requerida pelo deputado Duilio de Castro (PMN) e será às 15 horas.
Cetec - Na quinta-feira, há duas visitas agendadas. Uma será feita pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, que vai conhecer a estrutura da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), em Belo Horizonte. A visita será às 10 horas e atende a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
Já a Comissão de Direitos Humanos vai ao Quilombo Pimentel, na zona rural de Pedro Leopoldo (Região Metropolitana de Belo Horizonte), às 14 horas, para averiguar denúncias de que os quilombolas estariam vivendo em condições subumanas e sob ameaças de latifundiários. O requerimento é do deputado Paulo Lamac (PT).
A última audiência pública da semana será na sexta-feira, às 14 horas, no Auditório. A requerimento da deputada Maria Tereza Lara (PT), a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai tratar da retomada do Mercado Livre do Produtor da CeasaMinas por parte do Governo do Estado.