A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais está empenhada em ampliar o alcance do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no Estado. Para isso, vai promover seis audiências públicas para discutir estratégias de interiorização do Sistema. A primeira acontece em Uberlândia (Triângulo Mineiro) na próxima terça-feira (27/3/12), às 14 horas. A reunião, requerida pela deputada Luzia Ferreira (PPS), será na Câmara Municipal (Av. João Naves de Ávila, 1.617 - Santa Mônica).

O SNC é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas pelos governos Federal, Estadual e municipais. Seu objetivo principal é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para garantir a continuidade das ações, mesmo com a alternância dos governos. Ele consiste de programas de capacitação profissional, incentivo à produção artística e ampliação do acesso da população à cultura.

Segundo informações do MinC, em 2010 o programa tinha 337 municípios integrados, número que subiu para 782 em 2011, o que representa 14,1% das cidades brasileiras. Até agora 62 municípios mineiros (7,3 % do total) aderiram ao Sistema. A meta estabelecida pelo Plano Nacional de Cultura é de que 60% dos municípios brasileiros estejam integrados ao SNC até 2020.

Além de Uberlândia, as cidades de Divinópolis, Montes Claros, Poços de Caldas, Almenara e Juiz de Fora receberão a Comissão de Cultura da ALMG para esse debate. Após cada audiência pública, será realizada uma oficina para os gestores municipais a fim de orientar sobre os procedimentos de adesão dos municípios ao SNC, ministrada por consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com apoio do Ministério da Cultura.

De acordo com a deputada Luzia Ferreira, as audiências públicas servirão para que os municípios mineiros conheçam o SNC e façam adesão a ele. “Este avanço é importante, pois a cultura precisar ser planejada com metas claras e orçamento definido”, afirma a deputada.

Convidados – Foram convidados para a reunião o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão Carneiro Sobrinho; o presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, Vilmar Resende Pereira; a chefe da Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, Cesária Alice Macedo; o prefeito de Araporã e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba, Valdir Inacio Ferreira; e a secretária Municipal de Cultura de Uberlândia, Mônica Debs Diniz.