Direito de resposta é tema do programa Sala de Imprensa

Programa da TV Assembleia vai abordar projeto de lei em tramitação no Congresso para restabelecer esse direito.

22/03/2012 - 16:40

A volta do direito de resposta para quem se sente prejudicado por matéria jornalística é o tema do programa Sala de Imprensa, que vai ao ar nesta quinta-feira (22/3/12), às 21 horas, pela TV da Assembleia. O assunto era originalmente tratado na Lei de Imprensa, que deixou de vigorar em 2009, e agora está em um projeto de lei aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O convidado especial do programa é o advogado Gustavo Paolinelli, professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ele esclarece os principais pontos do projeto de lei que agora vai ser analisado pela Câmara dos Deputados.

O advogado ressalta que, na justificativa do projeto no Senado, consta como motivação a capacidade de eliminação do dano, no que ele vê uma incoerência, visto que o direito de resposta não impede os danos. Paolinelli não acredita que a proposta resulte em censura, mas teme que o processo seja usado como forma de intimidação a jornalistas e veículos.

O jornalista Eustáquio Trindade Neto, professor do Centro Universitário Newton Paiva, também participa do programa, apresentado por Mônica Miranda.

O Sala de Imprensa tem reprises na sexta-feira (23), às 12 horas; sábado, às 21 horas e domingo, às 18 horas.

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