A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (21/3/12), pedido para realização de três audiências públicas. Uma delas foi solicitada pelos deputados André Quintão e Rogério Correia, do PT, para discutir a desocupação dos prédios onde funciona há mais de dez anos a sede da Escola Família Agrícola Bontempo, no Município de Itaobim (Jequitinhonha/Mucuri). A audiência, que ainda não tem data marcada, será realizada em conjunto com a Comissão de Participação Popular.

O presidente da comissão, deputado Bosco (PTdoB), pediu que seja feita audiência pública no Município de São Joaquim de Bicas (Região Central), para debater a implantação de um campus do Instituto Federal de Minas Gerais naquele município.

Já o deputado Antônio Júlio (PMDB) solicitou audiência para discutir as condições de funcionamento dos Centros Educacionais de Educação Continuada (Cesecs), implantados no Estado. Outra audiência deve ser realizada em breve, juntamente com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater os critérios de repasse de recursos pela Secretaria de Estado de Educação aos municípios mineiros para transporte escolar, a requerimento do deputado Paulo Guedes (PT).

O deputado Fred Costa (PHS) solicitou uma reunião conjunta com a Comissão de Saúde, com a finalidade conhecer as ações desenvolvidas pelas unidades de ensino do Estado e de Belo Horizonte relativas à Semana de Mobilização Saúde na Escola, lançada pelo Ministério da Saúde.

Jovem Cientista – Foi aprovado requerimento de autoria do presidente da comissão, deputado Bosco, e do deputado Carlin Moura (PCdoB), solicita que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), à Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), e às secretarias de planejamento dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte a apresentação do projeto "Miniusinas Solares Fotovoltaicas em Sistemas de Transporte Rápido por ônibus - BRT", vencedor do Prêmio Jovem Cientista do CNPq.

O projeto é do estudante de arquitetura Kaiodê Leonardo Biaque e foi apresentado em reunião da comissão realizada em 29/2/2012. O objetivo é que o projeto se torne conhecido e que esses gestores públicos possam avaliar a viabilidade de sua implantação nos referidos municípios.

Visita a escola de Contagem gera requerimentos

Na reunião desta quarta-feira, os deputados da Comissão de Educação aprovaram o relatório da visita feita à Escola Municipal Maria Silva Lucas (Caic Laguna), em 8/3/2012. Como resultado da visita, a comissão também aprovou vários requerimentos relacionados ao assunto.

O primeiro deles, do deputado Carlin Moura, é para que sejam encaminhadas cópias do relatório a vários órgãos públicos, entre eles: Prefeitura Municipal de Contagem; Secretaria Municipal de Educação de Contagem; Secretaria de Defesa Social de Contagem; Polícia Militar e Polícia Civil de Minas Gerais; e Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comarca de Contagem. O requerimento solicita, ainda, que o relatório seja enviado ao jornalista Marco Maracanã, apresentador do Programa Brasil Urgente da Rede Bandeirantes de Televisão.

Outro requerimento, do mesmo autor, solicita o envio de pedido de providências à prefeita e ao secretário municipal de Educação e Cultura de Contagem para a promoção de ações que visem dar mais segurança à Escola Municipal Maria Silva Lucas.

Carlin Moura ainda solicitou que seja encaminhado pedido de providências à Prefeitura de Contagem sobre a possibilidade de autuação ou substituição da empresa prestadora de serviço de segurança nas escolas municipais ou, caso não seja possível, seja solicitada a essa empresa melhoria na qualidade dos serviços prestados.

Outros – Durante a reunião também foram aprovados dois projetos de denominação, um de uma escola em Manhumirim e outro do restaurante universitário da Unimontes. Aprovados, ainda, vários requerimentos com pedido de providências a órgãos públicos e votos de congratulações.

Consulte o resultado da reunião.