Uma visita ao Tribunal de Justiça para solicitar rapidez na tramitação dos processos que tratam dos prejuízos sofridos por moradores do bairro Buritis, em Belo Horizonte, devido aos desabamentos ocorridos durante o período chuvoso, foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (6/3/12).

A visita foi solicitada pelos deputados Carlos Henrique (PRB), Délio Malheiros (PV), Durval Ângelo (PT), João Vítor Xavier (PRP) e pela deputada Liza Prado (PSB), e será realizada em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e de Direito do Consumidor e do Contribuinte.

Na reunião, também foi aprovado requerimento da deputada Rosângela Reis (PV), solicitando a realização de audiência pública para debater a compatibilidade da recente reestruturação funcional implementada no Instituto Estadual de Florestas (IEF), com a necessidade da elaboração de políticas públicas eficazes e que permitam equilibrar os interesses privados, tradicionais e o direito público ao meio ambiente.

Itabirito - Os deputados ainda aprovaram outros três requerimentos. O primeiro, dos deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT), Célio Moreira (PSDB) e Paulo Lamac (PT); e da deputada Luzia Ferreira (PPS), pede que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando a elaboração de relatório técnico sobre a Bacia do Rio Itabirito. O relatório deverá tratar das causas e medidas cabíveis para evitar as enchentes no município.

Outro requerimento do presidente da comissão, deputado Célio Moreira, pede que seja encaminhado pedidos de providência à Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte, para a realização de estudos para a criação do Parque Natural Municipal da Pampulha e do Museu da Água e do Meio Ambiente.

O terceiro requerimento, do deputado Celinho do Sinttrocel (PcdoB), solicita que encaminhado ao IEF pedido de providências para agilizar a análise da criação da Reserva Particular de Patrimônio Natural Campos Joviano, no município de Delfim Moreira Sul.

Consulte o resultado da reunião.