A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em reunião nesta quarta-feira (29/2/12), requerimento que solicita audiência pública para discutir o tema “Moradia digna - urbana e rural”. O requerimento é do deputado Pompílio Canavez (PT), autor de duas proposições em tramitação na ALMG que também tratam do assunto.

Os deputados aprovaram, ainda, dois requerimentos que solicitam realização de audiência pública para discutir os problemas enfrentados por moradores de assentamentos regionais. O primeiro, de autoria do deputado Paulo Guedes (PT), solicita que a audiência seja realizada em Janaúba (Norte de Minas). O segundo, de autoria da deputada Liza Prado (PSB), solicita reunião em Uberlândia (Triângulo).

Na reunião, também foram aprovados 5 requerimentos. São eles:

* Do deputado Almir Paraca (PT), que requer realização de audiência pública em Taiobeiras (Norte de Minas) para debater questões referente ao relacionamento entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a população do município, bem como a cobrança de taxa pelo tratamento de esgoto;

* Do deputado Rogério Correia (PT), que solicita realização de audiência em Juiz de Fora para debater e obter esclarecimentos sobre a instalação de usinas de tratamento de lixo hospitalar em municípios da Zona da Mata mineira;

* Do deputado Paulo Guedes, que solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater os critérios utilizados pela Secretaria Estadual de Educação ao repassar recursos aos municípios mineiros para viabilizar transporte escolar;

* Do deputado Pompílio Canavez, que requer realização de audiência em Alfenas (Sul de Minas) no mês de março para discutir o enfrentamento da violência contra a mulher;

* Da deputada Liza Prado, que solicita audiência pública em Uberlândia para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/11, que institui a criação da Região Metropolitana de Uberlândia.

Consulte o resultado da reunião.