A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta segunda-feira (27/2/12) mais uma reunião na tentativa de solucionar o impasse que envolve a comunidade Dandara, no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte. O objetivo é buscar um consenso entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e os moradores da comunidade, que se veem ameaçados de despejo. A reunião, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), será realizada no Auditório, às 9h30.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos ouviu autoridades e moradores da comunidade Dandara, que foram unânimes em criticar a PBH pela resistência em solucionar o conflito envolvendo a posse do terreno invadido. Na ocasião, a PBH defendeu a necessidade de cadastrar todos os moradores para depois enquadrá-los em seus programas de moradia. Ao final dessa audiência, o deputado Durval Ângelo solicitou nova rodada de negociações. "Esperamos que a prefeitura avance em suas discussões internas e venha com uma proposta definitiva", afirmou.

A comunidade Dandara começou em 2009, com cerca de 200 famílias de sem-teto. Atualmente mais de mil famílias vivem no terreno, que pertence à Construtora Modelo. Não há ligações de água, energia e esgoto, e os moradores correm o risco de ser despejados porque a dona do imóvel entrou com uma ação judicial de reintegração de posse. Eles defendem que o terreno seja desapropriado pelo poder público, uma vez que as tentativas de negociação com a construtora falharam.

Foram convidados para a reunião a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Martins Sant'Ana; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Conflitos Agrários, procurador Afonso Henrique de Miranda Teixeira; o vereador Adriano Ventura; a coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Cleide Nepomuceno; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Emílcio José Lacerda; o assessor de comunicação da Pastoral da Terra, frei Gilvander Luís Moreira; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, William dos Santos; e o advogado da comunidade Dandara, Joviano Gabriel Maia Mayer.