Comissão propõe audiências sobre Sistema Nacional de Cultura
Reuniões acontecerão em oito macrorregiões do Estado, em uma etapa para a construção de Sistema Estadual.
15/02/2012 - 15:10Um requerimento aprovado pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (15/2/12), propõe a realização de oito audiências públicas em macrorregiões do Estado, a fim de discutir estratégias de interiorização do Sistema Nacional de Cultura. O requerimento, de autoria da deputada Luzia Ferreira (PPS), foi elogiado pelo presidente da Comissão, deputado Elismar Prado (PT), como uma etapa fundamental para a construção do Sistema Estadual de Cultura, condição para que Minas se beneficie de forma mais ampla de repasses federais nesta área.
Outros dois requerimentos para realização de audiências públicas foram aprovados nesta quarta (15). Um deles, de autoria do deputado Rogério Correia (PT), pretende cobrar esclarecimentos e garantias de que a feira de artesanato do Mineirinho continuará funcionando após o início das obras naquele ginásio, chamado oficialmente de Jornalista Felipe Heriot Drumond. O deputado argumenta que a transferência da feira para um local adequado é necessária para preservar mais de 4 mil empregos diretos e indiretos.
O terceiro requerimento, também de autoria da deputada Luzia Ferreira (PPS), é para realização de reunião com convidados para discutir o programa Criativa Birô, instituído em janeiro de 2012 pela Secretaria de Estado da Cultura e pelo Ministério da Cultura, em parceria com o Sebrae Minas. Com recursos previstos de R$ 1,5 milhão, o programa se destina a mapear a cadeia produtiva do setor cultural, aí incluídos o design, artesanato e a promoção de eventos culturais. O programa tratará também da formalização de profissionais, do acesso ao crédito, da formação técnica em gestão, da articulação institucional, além de consultorias e assessorias em temas correlatos.
Na mesma reunião, foram aprovadas 16 proposições que dispensam a apreciação do Plenário.