Reunião solene encerra ano legislativo nesta terça (20)

Evento às 10 horas terá Coral da ALMG. Às 16h, presidente promulga a PEC que instituiu o Dia dos Gerais.

16/12/2011 - 17:48

Com uma sessão solene marcada para as 10 horas da próxima terça-feira (20/12/11), no Plenário, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais encerra os trabalhos do ano de 2011. A reunião contará com a presença do presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que cumprimentará todos os parlamentares e servidores pelo trabalho realizado ao longo do ano legislativo. Transmitida ao vivo pela TV Assembleia, a reunião terá a participação do Coral da ALMG e será aberta a todos os servidores da Casa e ao público.

Previstas no Regimento Interno da Assembleia (artigo 14, III), as reuniões solenes destinam-se à instalação e ao encerramento de sessão legislativa e à posse do governador e vice-governador do Estado e são realizadas com qualquer número de deputados.

A última Reunião Ordinária do ano foi realizada na tarde desta sexta-feira (16/12/11), quando foi aprovado o Orçamento do Estado para 2012. Ao final da reunião, deputados de diversos partidos ocuparam os microfones para fazer um balanço dos trabalhos realizados pelo Parlamento mineiro, agradecer o empenho da Mesa Diretora e dos servidores e desejar boas festas a todos.

Dia do Dia dos Gerais - Também nesta terça-feira (20), às 16 horas, o presidente Dinis Pinheiro (PSDB) e o prefeito de Matias Cardoso, João Cordoval de Barros, participam da cerimônia de promulgação da Emenda à Constituição (PEC) 89, que instituiu o Dia dos Gerais. Um dos principais centros históricos do Norte de Minas, Matias Cardoso será transformada, no Dia dos Gerais, em capital simbólica do Estado. A solenidade de promulgação da PEC foi solicitada pelo deputado Luiz Henrique (PSDB) e acontecerá no Salão Nobre da Casa, na próxima terça-feira, (20/12/11), às 16 horas.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/11, do deputado Paulo Guedes (PT) e outros, foi aprovada no Plenário em 6 de dezembro de 2011. A matéria recebeu 55 votos a favor e nenhum contra. O texto dá nova redação ao artigo 256 da Constituição Estadual, que dispõe sobre as datas magnas de Minas Gerais. O Dia dos Gerais será comemorado a cada 8 de dezembro. Atualmente, a Capital já é transferida simbolicamente em duas ocasiões: para o município de Ouro Preto, no dia 21 de abril (Dia de Tiradentes); e para Mariana, em 16 de julho (Dia do Estado de Minas Gerais).