Encerrada discussão de projeto que reduz ICMS do etanol
Na Reunião Extraordinária de Plenário da noite desta quarta (7), foi encerrada a discussão em 2º turno do PL 2.452/11.
07/12/2011 - 21:49Na Reunião Extraordinária de Plenário da noite desta quarta-feira (7/12/11), foi encerrada a discussão em 2º turno dos Projetos de Lei (PLs) 2.292/11 e 2.452/11, ambos do governador. O primeiro projeto autoriza o Executivo a alienar imóveis por meio de venda; e o segundo reduz a alíquota de ICMS de 22% para 19% nas operações internas com álcool combustível. Foram convocadas reuniões extraordinárias para as 14 e as 20 horas da segunda-feira (12).
Antes do encerramento da reunião por falta de quórum, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) encaminhou a votação do PL 2.337/11, do governador, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Em entrevista à imprensa, ele informou que fazia obstrução por causa do PL 2.571/11, do Poder Executivo, que estabelece os parâmetros da política remuneratória do funcionalismo público. Segundo ele, os militares não deveriam ter sido incluídos no mesmo projeto do pessoal civil.
No início da reunião noturna, o deputado Rogério Correia (PT) solicitou à Presidência que o painel eletrônico fosse zerado e não incorporasse, para efeitos de quórum para abertura da reunião, as presenças registradas no Plenário na parte da tarde. Em resposta à questão de ordem, foi feita a chamada para a recomposição de quórum. Também em resposta a outra solicitação do deputado Rogério Correia, o presidente José Henrique determinou o registro de presença pelo painel eletrônico.
Futebol amador - Em outras questões de ordem, o deputado Carlin Moura (PCdoB) comentou a abertura da Copa Itatiaia de Futebol Amador, marcada para domingo (11). Também informou que emenda de sua autoria, acatada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, estende a isenção da taxa de segurança pública para outros esportes especializados, como voleibol, basquete e handebol, equiparando-se estes ao futebol amador.
O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) completou que a Assembleia é apoiadora da Copa Itatiaia e que os jogos de abertura e da etapa final serão transmitidos pela TV Assembleia. O parlamentar abordou, ainda, reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizada no dia 18/11, no Rio de Janeiro. O objetivo do evento foi homenagear os ex-presidentes da entidade. O deputado Alencar, ex-presidente, foi representado pelo deputado Juarez Ponticelli, da Assembleia de Santa Catarina.